10/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ASSISTENTE: EMPORIO ANTARES LTDA Advogado do(a) ASSISTENTE: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA - SP177073-A O processo nº 1001225-83.2018.4.01.3802 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/09/2024 a 04-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/05/2020 17:58

Deliberado em Sessão - Retirado
29/04/2020 22:26

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 18:57

Incluído em pauta para 28/04/2020 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (3).
30/03/2020 12:16

Deliberado em Sessão - Retirado
03/03/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 15:50

Incluído em pauta para 31/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
30/05/2019 01:53

Conclusos para decisão
30/05/2019 01:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/05/2019 23:59:59.
11/04/2019 17:18

Juntada de Petição (outras)
09/04/2019 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 13:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
08/04/2019 13:57

Juntada de Informação de Prevenção.
22/03/2019 10:12

Recebidos os autos
22/03/2019 10:12

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2019 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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