12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007414-17.2022.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos apelados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007414-17.2022.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos embargados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
04/11/2022 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 19:12

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/11/2022 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 18:45

Juntada de Certidão de devolução de mandado
19/10/2022 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 01:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZIS PEREIRA FILHO em 18/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:22

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 03/10/2022 23:59.
03/10/2022 11:47

Juntada de contestação
26/09/2022 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 13:45

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/09/2022 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2022 14:47

Expedição de Mandado.
02/09/2022 14:27

Expedição de Mandado.
02/09/2022 14:27

Expedição de Mandado.
02/09/2022 14:27

Expedição de Mandado.
02/09/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 15:02

Juntada de petição intercorrente
16/08/2022 18:09

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022 18:09

Juntada de Certidão
16/08/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 18:09

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2022 15:36

Conclusos para decisão
13/06/2022 15:26

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 19:29

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 18:12

Conclusos para despacho
26/05/2022 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
26/05/2022 17:50

Juntada de Informação de Prevenção
25/05/2022 10:35

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2022 10:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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