TRF1 - 0008334-53.2013.4.01.3314
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA PROCESSO: 0008334-53.2013.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008334-53.2013.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO ALCIDES DA COSTA - MG64334-A POLO PASSIVO:JP PASCOAL E CIA LTDA DECISÃO Fls. 24-8: A União/exequente apelou da sentença (28.04.2014) de pronúncia da prescrição em execução fiscal de crédito tributário (fls. 19-21).
Posteriormente, desistiu (fl. 39).
Não conheço do recurso por estar prejudicado, considerando a desistência (CPC, art. 932/III).
Intimar as partes (exceto o MPF): se não houver recurso, devolver para o juízo de origem.
Brasília, 26.09.2024.
NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF/1 relator -
26/09/2022 08:41
Juntada de Certidão
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27/10/2020 09:38
Conclusos para decisão
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13/12/2019 02:26
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2019 02:26
Juntada de Petição (outras)
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13/12/2019 02:26
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2019 17:52
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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11/09/2014 18:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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11/09/2014 18:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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10/09/2014 19:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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10/09/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2014
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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