TRF1 - 0056124-47.2014.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO JOSE MAXIMO MOREIRA

RAIMUNDO JOSE MAXIMO MOREIRA

CPF *52.***.*21-53

Advogados

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

OAB: 15969/BA

CPF *17.***.*09-91

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2021 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 08:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/09/2021 08:36

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 08:36

    Juntada de Informação

  • 03/08/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 22:51

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 16:03

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 02:34

    Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MAXIMO MOREIRA em 08/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 17:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2021 21:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2021 21:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/04/2021 00:09

    Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MAXIMO MOREIRA em 20/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:13

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - BA em 12/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:11

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 12/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:05

    Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MAXIMO MOREIRA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 15/03/2021 19:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0056124-47.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010332-35.2012.4.01.3300 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL POLO ATIVO: RAIMUNDO JOSE MAXIMO MOREIRA e outros Advogado do(a) IMPETRANTE: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - BA15969-A POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - BA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO JOSE MAXIMO MOREIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/03/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 04:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/02/2021 04:12

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 04:12

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 04:12

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 04:12

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 04:11

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 04:08

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 04:08

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 04:08

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 12:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/12/2020 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/12/2020 09:26

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 18/11/2020 13:30

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/11/2020 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/11/2020 13:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/11/2020 13:13

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/11/2020 13:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2020 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2020 16:26

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/10/2020 16:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879346 OFICIO

  • 04/06/2020 13:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/05/2020 12:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP JUNTAR PETIÇÃO

  • 17/02/2020 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/02/2020 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/02/2020 16:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/02/2020 13:58

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RHC N. 60.536/STJ E ARE N. 1.195.498/STF

  • 11/02/2020 13:57

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 25/10/2019 14:16

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

  • 16/10/2019 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/10/2019 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 03/06/2019 15:29

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/06/2019 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/05/2019 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/05/2019 15:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/04/2019 14:19

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RHC N. 60536/STJ E ARE N. 1195498/STF

  • 26/04/2019 13:21

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 17/06/2015 08:28

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 02/06/2015 12:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 26/05/2015 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (SETOR DE DIGITALIZAÇÃO)

  • 30/04/2015 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/04/2015 09:37

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 27/04/2015 18:20

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 27/04/2015 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/04/2015 09:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/04/2015 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/04/2015 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/04/2015 15:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 24/04/2015 14:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3618905 RECURSO ORDINARIO

  • 24/04/2015 10:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 22/04/2015 11:07

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/04/2015 08:30

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/04/2015 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2015. Nº de folhas do processo: 638

  • 26/03/2015 09:04

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 01

  • 25/03/2015 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 25/03/2015 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 19/03/2015 10:13

    FAX EXPEDIDO - Á ORIGEM VIA (INTEIRO TEOR)

  • 17/03/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS"

  • 23/01/2015 18:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/01/2015 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 23/01/2015 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 23/01/2015 11:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3550923 PARECER (DO MPF)

  • 23/01/2015 10:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 19/01/2015 18:36

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/01/2015 08:41

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 15/01/2015 09:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/01/2015. Teor do despacho : indeferindo a liminar.

  • 14/01/2015 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DECISÃO INDEFERINDO A LIMINAR.

  • 14/01/2015 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DECISÃO

  • 17/10/2014 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 16/10/2014 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 16/10/2014 14:56

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO Nº 39/2014 - GABJU/17ªV/BA E ANEXOS, RECEBIDOS POR EMAIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS.

  • 15/10/2014 15:52

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - À ORIGEM SOLICITANDO INFORMAÇÕES.580307220144010000

  • 15/10/2014 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO PEDIDO DE INFORMAÇÕES

  • 15/10/2014 08:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO

  • 02/10/2014 14:58

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/10/2014 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 02/10/2014 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 02/10/2014 14:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2014

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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