STJ - 0056124-47.2014.4.01.0000

01/09/2021 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 00561244720144010000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi reenviado com os novos documentos de fls. e-STJ 928 a 935, no entanto, à

01/09/2021 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/09/2021 08:51

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/08/2021 18:13

Protocolizada Petição 785558/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 31/08/2021

21/06/2021 12:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/06/2021 12:36

Transitado em Julgado em 21/06/2021

15/06/2021 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564350/2021

15/06/2021 18:43

Protocolizada Petição 564350/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2021

11/06/2021 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021 Petição Nº 540281/2018 - RE no AgRg nos EDcl no

10/06/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0540281 - RE no AgRg nos EDcl no RHC 60536 - Publicação prevista para 11/06/2021

10/06/2021 16:30

Negado seguimento ao recurso de RAIMUNDO JOSE MAXIMO MOREIRA - Petição Nº 2018/00540281 - RE no AgRg nos EDcl RHC 60536

09/06/2021 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com embargos de declaração de fls. 887/891 e com decisão do STF de fls. 907/909

08/06/2021 19:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 838081/2019

08/06/2021 17:36

Juntada de Ofício n. 634/2021-CPRE.

08/06/2021 17:35

Expedição de Ofício nº 000634/2021-CPRE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região via Malote Digital código de rastreabilidade 30.***.***/4799-24

08/06/2021 11:07

Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1195498 (documentos extraídos da plataforma STF - Tribunais).

08/06/2021 10:46

Juntada de Certidão : Certifico o restabelecimento da tramitação dos presentes autos tornando sem efeito o termo de baixa de fl. 894, em virtude de petição recursal pendente de análise.

10/03/2021 00:00

Intimação

04/03/2020 10:28

Expedição de Ofício nº 000112/2020-CREX ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região via malote digital - código de rastreabilidade 30.***.***/0990-26

17/01/2020 12:32

Recebidos os autos fisicamente no(a) SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO, com 03 volumes, restituído ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, acompanhado do ofício nº 001/2020 - SEXPE/STJ.

16/01/2020 16:34

Remetidos os Autos (fisicamente) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (3 volumes - 713 folhas), em razão de tramitação eletrônica

12/12/2019 14:25

Ato ordinatório praticado (Petição 838081/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

11/12/2019 18:46

Expedição de Ofício nº 000617/2019-CREX ao (à)Supremo Tribunal Federal prestando informações sobre o processo - código de rastreabilidade 30.***.***/0431-92

11/12/2019 11:18

Protocolizada Petição 838081/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2019

05/12/2019 14:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 823353/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 14:32

Protocolizada Petição 823353/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2019

05/12/2019 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/12/2019 Petição Nº 813264/2019 -

04/12/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/12/2019 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 813264/2019. Publicação prevista para 05/12/2019)

02/12/2019 22:20

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 813264/2019 (Juntada automática)

02/12/2019 22:20

Protocolizada Petição 813264/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2019

27/11/2019 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2019 Petição Nº 27216/2019 - ARE no RE no AgRg nos EDcl no

26/11/2019 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos (Publicação prevista para 27/11/2019)

26/11/2019 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/11/2019 18:05

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal

28/10/2019 17:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relatora)

28/10/2019 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 15:37

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

07/03/2019 18:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 112266/2019 (Juntada Automática)

07/03/2019 18:21

Protocolizada Petição 112266/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2019

01/03/2019 07:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2019 Petição Nº 27216/2019 - ARE no RE no AgRg nos EDcl no

28/02/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos (Publicação prevista para 01/03/2019)

25/02/2019 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2019 14:09

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal federal

22/02/2019 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

21/02/2019 15:29

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 82161/2019 (Juntada Automática)

21/02/2019 15:29

Protocolizada Petição 82161/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2019

14/02/2019 07:31

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 14/02/2019 Petição Nº 27216/2019 -

13/02/2019 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

12/02/2019 16:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 14/02/2019)

04/02/2019 09:00

Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 27216/2019 (Juntada Automática)

04/02/2019 09:00

Protocolizada Petição 27216/2019 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/02/2019

17/12/2018 16:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 755565/2018 (Juntada Automática)

17/12/2018 16:43

Protocolizada Petição 755565/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2018

13/12/2018 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2018 Petição Nº 540281/2018 - RE no AgRg nos EDcl no

12/12/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2018 14:34

Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 13/12/2018)

12/12/2018 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

06/12/2018 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

05/12/2018 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 722013/2018

05/12/2018 12:43

Ato ordinatório praticado (Petição 722013/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

05/12/2018 08:28

Protocolizada Petição 722013/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/12/2018

08/11/2018 06:01

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/11/2018 Petição Nº 540281/2018 -

07/11/2018 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

06/11/2018 15:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 540281/2018 ). Publicação prevista para 08/11/2018)

24/10/2018 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

23/10/2018 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

23/10/2018 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/10/2018 08:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2018 16:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2018 11:00

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 540281/2018

24/09/2018 10:45

Ato ordinatório praticado (Petição 540281/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

24/09/2018 09:14

Protocolizada Petição 540281/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/09/2018

19/09/2018 13:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528153/2018

18/09/2018 13:21

Ato ordinatório praticado (Petição 528153/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

18/09/2018 12:45

Protocolizada Petição 528153/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2018

11/09/2018 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2018 Petição Nº 339876/2018 - AgRg nos EDcl no

10/09/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2018 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 339876/2018 - AgRg nos EDcl no RHC 60536/BA - Prevista para 11/09/2018

04/09/2018 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

04/09/2018 11:56

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JOSE MAXIMO MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº339876/2018 - AgRg nos EDcl no RHC RHC 60536

22/06/2018 18:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/06/2018 14:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 350563/2018 (Juntada Automática)

22/06/2018 14:55

Protocolizada Petição 350563/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2018

20/06/2018 15:55

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 339876/2018

18/06/2018 20:35

Protocolizada Petição 339876/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2018

13/06/2018 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2018 Petição Nº 293977/2018 - EDcl

12/06/2018 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2018 19:52

Embargos de Declaração de RAIMUNDO JOSE MAXIMO MOREIRA Não-acolhidos (Publicação prevista para 13/06/2018)

11/06/2018 19:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

04/06/2018 20:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/06/2018 15:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 305199/2018 (Juntada Automática)

04/06/2018 15:17

Protocolizada Petição 305199/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2018

01/06/2018 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 293977/2018

29/05/2018 09:13

Ato ordinatório praticado (Petição 293977/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

28/05/2018 20:52

Protocolizada Petição 293977/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2018

24/05/2018 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2018

23/05/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2018 12:27

Prejudicado o recurso de RAIMUNDO JOSE MAXIMO MOREIRA (Publicação prevista para 24/05/2018)

22/05/2018 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

13/10/2015 17:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/10/2015 17:04

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 448540/2015

13/10/2015 16:05

Ato ordinatório praticado (Petição 448540/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

13/10/2015 15:58

Protocolizada Petição 448540/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2015

20/08/2015 10:04

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 07/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao reco

02/07/2015 18:41

Juntada de Petição de ofício nº 271233/2015

02/07/2015 18:41

Juntada de Petição de ofício nº 274926/2015

02/07/2015 17:17

Ato ordinatório praticado (Petição 274926/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

01/07/2015 18:17

Protocolizada Petição 274926/2015 (OF - OFÍCIO) em 01/07/2015

30/06/2015 13:41

Ato ordinatório praticado (Petição 271233/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

30/06/2015 12:40

Protocolizada Petição 271233/2015 (OF - OFÍCIO) em 30/06/2015

24/06/2015 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2015

23/06/2015 19:18

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-25975/2015 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via malote digital)

23/06/2015 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2015 13:56

Não Concedida a Medida Liminar de RAIMUNDO JOSE MAXIMO MOREIRA (Publicação prevista para 24/06/2015)

22/06/2015 09:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

15/06/2015 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

15/06/2015 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

12/06/2015 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO