TRF1 - 0001989-83.2003.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCIA DOS SANTOS MARTINS DE ALMEIDA

CPF *08.***.*48-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2021 11:53

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 00:04

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS MARTINS DE ALMEIDA em 12/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0001989-83.2003.4.01.3100 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: União Federal APELADO: MARIA LUCIA DOS SANTOS MARTINS DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) Senhor(a) Advogado/Procurador(a) Intimo Vossa Senhoria para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.

    Coordenadoria da Sexta Turma

  • 03/05/2021 13:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 13:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/05/2021 01:17

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 01:01

    Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS MARTINS DE ALMEIDA em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS MARTINS DE ALMEIDA em 26/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 16:32

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/03/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 15:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 00:29

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:29

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001989-83.2003.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001989-83.2003.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MARIA LUCIA DOS SANTOS MARTINS DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA LUCIA DOS SANTOS MARTINS DE ALMEIDA - CPF: *08.***.*48-04 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 3 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 03/03/2021 18:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2021 18:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 18:09

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido

  • 01/03/2021 18:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/03/2021 18:03

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/02/2021 04:00

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS MARTINS DE ALMEIDA em 18/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:21

    Publicado Intimação de pauta em 08/02/2021.

  • 27/02/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 04/02/2021 16:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 16:30

    Incluído em pauta para 01/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 03/02/2021 16:15

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2019 17:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 31/07/2019 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 31/07/2019 17:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 31/07/2019 11:23

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/06/2014 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 12/06/2014 10:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 11:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 18/12/2012 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 11/12/2012 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 11/12/2012 13:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2771101 PETIÇÃO

  • 11/12/2012 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 10/12/2012 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 06/12/2012 14:47

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 08/02/2011 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/02/2011 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 03/02/2011 13:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2556807 PETIÇÃO

  • 03/02/2011 12:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/02/2011 17:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 31/01/2011 16:39

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/12/2009 11:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 09/12/2009 11:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2009 17:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2009

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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