TRF1 - 0052370-24.2010.4.01.3400

13/09/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/09/2024 17:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024

06/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição nº 777763/2024

06/09/2024 11:00

Protocolizada Petição 777763/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 239978/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0239978 - AgInt no AREsp 2506664 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JARDEL LOPES BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00239978/2024 - AgInt no AREsp 2506664/DF

08/08/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239978/2024 - AgInt no AREsp 2506664/DF

21/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 524334/2024

21/06/2024 14:39

Protocolizada Petição 524334/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

14/06/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/06/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/06/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 07:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 239978/2024 - AgInt

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0239978 - AgInt no AREsp 2506664 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:01

Determinada a distribuição do feito

05/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/06/2024 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 239978/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1022.

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 239978/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 239978/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 239978/2024

03/04/2024 15:33

Protocolizada Petição 239978/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

13/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 15:50

Não conhecido o recurso de JARDEL LOPES BARBOSA

30/01/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/01/2024 12:11

Juntada de Petição de petição nº 44118/2024

30/01/2024 12:01

Protocolizada Petição 44118/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2024

24/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/01/2024

23/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

23/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304222410. Publicação prevista para 24/01/2024)

23/01/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO