TRF1 - 0003919-36.2009.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FORMINORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 03.050.245/0001-11

Advogados

JOSE ASSIS DOS SANTOS

OAB: 2591/RO

CPF *72.***.*77-53

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDONIA

GERENTE EXECUTIVO REGIONAL DO IBAMA EM PORTO VELHO-RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003919-36.2009.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

    Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria

  • 25/08/2020 02:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 16/08/2010 09:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/08/2010 14:34

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/08/2010 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2010 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA P MPF. PRAZO 10 DIAS.

  • 26/07/2010 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA

  • 19/07/2010 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA 1 VARA

  • 15/07/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do Impetrado, prot. nº 180889.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 21/05/2010 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do Impetrado, prot. nº 180889.

  • 21/05/2010 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2010 09:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - IBAMA.VIA SECAM 05 DIAS

  • 17/05/2010 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DO DESPACHO DE FLS. 107/108.

  • 13/05/2010 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO, FLS. 110 a 116.

  • 13/05/2010 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2010 15:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 06/05/2010 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/04/2010 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/04/2010 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2010 15:34

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2010 17:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/03/2010 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2010 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2010 13:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - IBAMA.VIA SECAM 05 DIAS

  • 24/02/2010 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ao ibama da sentenca.

  • 11/02/2010 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DO IBAMA N 156/2010 FLS 79

  • 11/02/2010 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N 1755/2010

  • 11/02/2010 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N 2271/2009

  • 26/01/2010 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N° 2271/2009

  • 26/01/2010 10:31

    OFICIO EXPEDIDO - N° 1755/2009

  • 18/12/2009 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 2271/2009

  • 18/12/2009 13:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - n. 1755/2009

  • 17/11/2009 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - IMPRENSA NACIONAL(EDJF1), ANO I, N. 28 de 16.11.2009

  • 11/11/2009 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/10/2009 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/10/2009 13:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - registrada no livro sentenças cíveis 112-I/B

  • 24/09/2009 15:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/09/2009 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/09/2009 12:59

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/09/2009 12:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2009 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2009 12:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - RET.SERV.ROGERIO 05 DIAS

  • 04/09/2009 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DA DECISAO

  • 09/07/2009 16:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N° 0939

  • 09/07/2009 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO N° 117 E 1118 AMBOS DE 2009

  • 09/07/2009 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2009 13:57

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMAÇOES IMPETRADO, PROTOCOLO Nº 168375

  • 07/07/2009 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2009 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N° 1117, 1118/2009/SEPOD

  • 29/06/2009 16:30

    OFICIO EXPEDIDO - N° 0939/2009/SEPOD

  • 29/06/2009 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N° 1117, 1118/2009/SEPOD

  • 29/06/2009 14:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - N° 0939/2009/SEPOD

  • 29/06/2009 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/06/2009 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/06/2009 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - registrada no livro de decisões cíveis 11-I/B, fls. 80/84

  • 25/06/2009 16:48

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2009 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2009 16:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/06/2009 16:26

    INICIAL AUTUADA

  • 25/06/2009 16:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2009

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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