TRF1 - 0000116-94.2008.4.01.3901

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ALVES FILHO

CPF *95.***.*61-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 19:53

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 02/09/2022 19:52

    Juntada de Informação

  • 02/09/2022 19:52

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 31/08/2022 02:02

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FILHO em 30/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 15:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 14:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2022 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 19:50

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 11:53

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

  • 20/07/2022 11:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/07/2022 11:01

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/06/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 12:36

    Incluído em pauta para 19/07/2022 14:00:00 Sala 01.

  • 04/11/2021 15:35

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 11:29

    Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

  • 04/11/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 21/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 00:31

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FILHO em 26/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2021 00:09

    Publicado Intimação em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 02/08/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 15:38

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/07/2021 16:58

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 01:29

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FILHO em 07/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 22:56

    Juntada de manifestação

  • 14/05/2021 08:13

    Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 12/05/2021 21:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 21:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 21:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 00:03

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FILHO em 28/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 14/03/2021 16:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000116-94.2008.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000116-94.2008.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO: ANTONIO ALVES FILHO Advogado do(a) APELADO: RONALD COSTA DE CASTRO - PA14613-B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALVES FILHO RONALD COSTA DE CASTRO - (OAB: PA14613-B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/03/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 03:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/01/2021 03:06

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 03:06

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 03:03

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 07:04

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/11/2020 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/11/2020 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 21/08/2020 12:13

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/08/2020 12:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/08/2020 11:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/07/2019 08:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/06/2019 08:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/06/2019 08:46

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 31/05/2019 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 30/05/2019 19:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 30/05/2019 19:20

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 21/01/2019 14:30

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.

  • 18/01/2016 13:02

    Baixa Definitiva A - ORIGEM --- CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 22/02/2012 17:32

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

  • 22/02/2012 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - COORDENADORIA DE RECURSOS SOBRESTADOS AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRÔNICO NO STJ

  • 20/01/2012 17:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/01/2012 17:12

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 16/12/2011 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 16/12/2011 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

  • 12/12/2011 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2767773 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 07/12/2011 07:50

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 25/11/2011 16:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2740163 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 24/11/2011 11:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/10/2011 12:48

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/10/2011 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 03/10/2011 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/10/2011 09:40

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 27/09/2011 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/09/2011 10:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/09/2011 12:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/09/2011 18:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/09/2011 18:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 21/09/2011 12:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 14/09/2011 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 01/09/2011 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 26/05/2011 09:13

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 13/05/2011 15:25

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (ANO III - Nº 89). (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 11/05/2011 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2011

  • 09/05/2011 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO .... PUBLICAR

  • 09/05/2011 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 06/05/2011 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ

  • 05/05/2011 18:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ

  • 05/05/2011 16:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2618666 CONTRA-RAZOES

  • 02/05/2011 17:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2611659 RECURSO ESPECIAL

  • 27/04/2011 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 18/03/2011 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 17/03/2011 12:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 15/03/2011 18:09

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 25/02/2011 09:19

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO III N. 38

  • 23/02/2011 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/02/2011. Nº de folhas do processo: 322

  • 22/02/2011 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA C/DESP. DETERM. A PUBLICAÇÃO DO V. ACÓRDÃO

  • 22/02/2011 13:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 18/02/2011 09:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ

  • 17/02/2011 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ

  • 16/02/2011 17:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2570244 PETIÇÃO

  • 15/02/2011 19:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA, COM ACÓRDÃO

  • 15/02/2011 13:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 14/02/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/01/2011 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ

  • 25/01/2011 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ

  • 25/01/2011 11:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 18/01/2011 18:27

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 18/01/2011 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2537310 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/12/2010 12:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 06/12/2010 11:41

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)

  • 29/11/2010 16:50

    PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA

  • 25/11/2010 11:49

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (Nº 442-INCRA)

  • 22/11/2010 13:14

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 442/2010 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

  • 12/11/2010 09:45

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO II N. 217

  • 10/11/2010 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/11/2010. Nº de folhas do processo: 278

  • 28/10/2010 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA, COM ACÓRDÃO

  • 28/10/2010 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 26/10/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação do Incra

  • 19/10/2010 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO II Nº 200

  • 15/10/2010 12:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2010

  • 16/08/2010 12:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ

  • 13/08/2010 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ

  • 13/08/2010 17:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2467132 PARECER (DO MPF)

  • 13/08/2010 10:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 20/07/2010 09:00

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 19/07/2010 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA C/DESP. DETERM. QUE SEJA DADO VISTA AO MPF

  • 19/07/2010 13:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 16/07/2010 12:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ

  • 16/07/2010 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ

  • 15/07/2010 18:35

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2010

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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