STJ - 0000116-94.2008.4.01.3901

10/12/2018 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/12/2018 13:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

16/10/2018 11:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 597090/2018 (Juntada Automática)

16/10/2018 11:57

Protocolizada Petição 597090/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2018

11/10/2018 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2018

10/10/2018 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2018 16:15

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do desisum a ser proferido em decorrência da revisão dos p

08/10/2018 07:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/03/2016 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/03/2016 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2015 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

23/09/2015 16:31

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/09/2015 12:53

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (ao e. Ministro Olindo Menezes)

08/09/2015 12:37

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

04/09/2015 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/07/2015 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/07/2015 14:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2014 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

19/09/2014 12:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA