TRF1 - 0027258-58.2007.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de outubro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: BRF S.
A.
Advogados do(a) APELADO: KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES - SP303011, CARLOS SOARES ANTUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS SOARES ANTUNES - SP115828-A, CARLOS MARCELO GOUVEIA - SP222429-A O processo nº 0027258-58.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
16/10/2020 14:32
Conclusos para decisão
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16/10/2020 14:31
Juntada de Certidão
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15/10/2020 12:34
Juntada de petição intercorrente
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09/10/2020 11:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/10/2020 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2020 18:51
Conclusos para decisão
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09/10/2019 22:55
Juntada de Petição (outras)
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09/10/2019 22:55
Juntada de Petição (outras)
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09/10/2019 22:54
Juntada de Petição (outras)
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09/10/2019 22:54
Juntada de Petição (outras)
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24/09/2019 10:58
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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09/08/2017 13:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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07/08/2017 17:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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11/07/2017 14:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4252299 PETIÇÃO
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10/07/2017 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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06/07/2017 13:34
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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05/07/2017 12:54
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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08/06/2017 10:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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06/06/2017 12:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA
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31/05/2017 11:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CÓPIA
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30/05/2017 08:35
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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24/05/2017 09:21
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
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15/05/2013 13:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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10/05/2013 13:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:36
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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15/04/2011 16:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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15/04/2011 14:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CÓPIA
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14/04/2011 14:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/CÓPIA
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14/04/2011 13:45
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
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08/04/2011 18:30
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
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27/11/2009 07:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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27/11/2009 07:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/11/2009 17:30
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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