TRF1 - 1001759-74.2020.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001759-74.2020.4.01.3311 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MOACY PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA - BA32612, ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA - BA22513, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113, THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597, NATALIA DULTRA PINHEIRO FARIAS - BA49709, ALINE MOREIRA ARAUJO - BA53976 e DIEGO ANUNCIACAO DOS SANTOS - BA38340 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O(A) JUIZ(A) FEDERAL da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n.º 1001759-74.2020.4.01.3311, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra EDILSON ALBERTO DOS SANTOS E OUTROS.
Tendo em vista as diligências negativas de citação/intimação e o fato de que a empresa ré se encontra, atualmente, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, CITA a requerida EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-23, a fim de que apresente CONTESTAÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 17, § 7º da Lei 8.429/92, contados a partir do término do prazo deste edital.
Dado e passado nesta cidade de Itabuna. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL -
27/09/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS) PROCESSO: 1001759-74.2020.4.01.3311 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: EDILSON ALBERTO DOS SANTOS E OUTROS.
O(A) JUIZ(A) FEDERAL da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n.º 1001759-74.2020.4.01.3311, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra EDILSON ALBERTO DOS SANTOS E OUTROS.
Tendo em vista as diligências negativas de intimação e o fato de que o réu se encontra, atualmente, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, CITA a requerida COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO SUDOESTE DA BAHIA – COOTABA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.***.***/0001-34, a fim de que apresente CONTESTAÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 17, § 7º da Lei 8.429/92, contados a partir do término do prazo deste edital.
Dado e passado nesta cidade de Itabuna. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL -
13/12/2022 15:33
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 15:33
Juntada de Certidão
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19/11/2022 01:36
Decorrido prazo de EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP em 18/11/2022 23:59.
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19/11/2022 01:35
Decorrido prazo de ANTONIO THADEU LIMA TAVARES em 18/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 15:32
Juntada de contestação
-
30/09/2022 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 09:34
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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27/09/2022 02:02
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/09/2022 23:59.
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27/09/2022 02:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 26/09/2022 23:59.
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09/09/2022 12:03
Juntada de comunicações
-
09/09/2022 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/09/2022 13:35
Mandado devolvido para redistribuição
-
07/09/2022 13:35
Juntada de diligência
-
22/08/2022 17:44
Juntada de manifestação
-
22/08/2022 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/08/2022 13:25
Expedição de Mandado.
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16/08/2022 20:07
Expedição de Carta precatória.
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16/08/2022 20:06
Expedição de Carta precatória.
-
15/08/2022 20:40
Expedição de Carta precatória.
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12/08/2022 16:13
Juntada de petição intercorrente
-
10/08/2022 12:00
Juntada de petição intercorrente
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05/08/2022 09:20
Juntada de renúncia de mandato
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02/08/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 15:04
Juntada de Certidão
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19/07/2022 15:37
Processo devolvido à Secretaria
-
19/07/2022 15:37
Outras Decisões
-
11/05/2022 13:34
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 13:27
Processo devolvido à Secretaria
-
11/05/2022 13:27
Cancelada a movimentação processual
-
07/04/2022 00:00
Juntada de manifestação
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18/02/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 14:51
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 02:32
Decorrido prazo de EDILSON ALBERTO DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 21:10
Juntada de petição intercorrente
-
09/09/2021 11:19
Juntada de manifestação
-
09/09/2021 11:17
Juntada de outras peças
-
30/08/2021 13:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/08/2021 13:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/08/2021 20:04
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 12:17
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 10:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/08/2021 22:20
Processo devolvido à Secretaria
-
20/04/2021 21:37
Juntada de defesa prévia
-
20/04/2021 21:36
Juntada de defesa prévia
-
07/04/2021 13:48
Conclusos para decisão
-
07/04/2021 13:47
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 15:05
Juntada de petição intercorrente
-
17/03/2021 13:58
Outras Decisões
-
10/03/2021 19:23
Juntada de Certidão
-
21/02/2021 12:06
Conclusos para decisão
-
09/02/2021 03:22
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
25/01/2021 07:50
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/01/2021 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2021 00:31
Decorrido prazo de ANTONIO THADEU LIMA TAVARES em 21/01/2021 23:59.
-
22/01/2021 21:25
Decorrido prazo de EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP em 21/01/2021 23:59.
-
20/01/2021 17:15
Conclusos para despacho
-
20/01/2021 15:45
Juntada de manifestação
-
14/01/2021 01:48
Outras Decisões
-
21/12/2020 11:58
Juntada de manifestação
-
16/12/2020 17:06
Juntada de Certidão
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25/11/2020 20:37
Mandado devolvido sem cumprimento
-
25/11/2020 20:37
Juntada de diligência
-
24/11/2020 15:29
Mandado devolvido sem cumprimento
-
24/11/2020 15:29
Juntada de Certidão
-
24/11/2020 11:20
Conclusos para decisão
-
19/11/2020 22:13
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2020 15:46
Juntada de Certidão
-
19/11/2020 11:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2020 23:59:59.
-
19/11/2020 09:56
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
10/11/2020 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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10/11/2020 05:01
Decorrido prazo de ANTONIO THADEU LIMA TAVARES em 09/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 09:48
Expedição de Mandado.
-
04/11/2020 09:48
Expedição de Mandado.
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04/11/2020 09:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/11/2020 09:48
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/11/2020 12:13
Juntada de Certidão
-
03/11/2020 10:32
Expedição de Carta precatória.
-
03/11/2020 10:32
Expedição de Carta precatória.
-
03/11/2020 10:32
Expedição de Carta precatória.
-
03/11/2020 10:32
Expedição de Carta precatória.
-
28/10/2020 11:00
Juntada de Certidão
-
16/10/2020 18:42
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/10/2020 09:38
Decorrido prazo de MOACY PEREIRA DOS SANTOS em 15/10/2020 23:59:59.
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16/10/2020 09:38
Decorrido prazo de EDILSON ALBERTO DOS SANTOS em 15/10/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 18:07
Juntada de petição intercorrente
-
05/10/2020 16:11
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/09/2020 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2020 18:13
Juntada de Certidão
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25/09/2020 10:56
Conclusos para despacho
-
25/09/2020 10:52
Juntada de Certidão
-
24/09/2020 11:24
Juntada de Certidão
-
16/09/2020 12:55
Juntada de Certidão
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13/09/2020 12:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/09/2020 17:12
Juntada de Certidão
-
04/09/2020 15:12
Juntada de Certidão
-
26/08/2020 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 13:08
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2020 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2020 10:20
Conclusos para despacho
-
24/08/2020 10:19
Juntada de Certidão
-
24/08/2020 09:40
Juntada de Certidão
-
21/08/2020 16:02
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 15:57
Juntada de Certidão
-
07/07/2020 16:40
Juntada de Certidão
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06/06/2020 11:47
Concedida a Medida Liminar
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18/03/2020 13:06
Conclusos para decisão
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17/03/2020 20:21
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
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17/03/2020 20:21
Juntada de Informação de Prevenção.
-
13/03/2020 14:21
Recebido pelo Distribuidor
-
13/03/2020 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2020
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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