02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0050731-97.2012.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - RJ95237, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379, FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647, HALISSON ADRIANO COSTA - MG96192 e RAFAEL VILLAR GAGLIARDI - SP195112 POLO PASSIVO:NOVA GERACAO ENERGIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO - SP137599, THIAGO ADORNO ALBIGIANTE - SP346233, ALEXANDRE EINSFELD - RJ114584 e JOAO GABRIEL MANNING GASPARIAN - SP427929 DESPACHO Petição de id.2128812488.

Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o Despacho de id.2123451630, e determino seu desentranhamento dos autos, com a intimação da parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de id.1685218475, no prazo de legal. À secretaria para desentranhamento do despacho de id.2123451630.

Parte intimada via MiniPac.

Brasília data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente)
01/09/2022 19:08

Conclusos para despacho
29/10/2021 12:22

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 01:33

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 28/09/2021 23:59.
04/09/2021 01:24

Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 01:23

Decorrido prazo de NOVA GERACAO ENERGIA LTDA em 03/09/2021 23:59.
03/08/2021 13:17

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 13:17

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 13:17

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 13:11

Juntada de Certidão
18/06/2021 12:37

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 14:05

Conclusos para despacho
28/08/2020 16:01

Juntada de manifestação
31/07/2020 18:52

Juntada de petição intercorrente
28/07/2020 11:45

Juntada de Petição intercorrente
25/07/2020 20:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2020 20:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2020 20:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2020 20:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2020 20:06

Juntada de Certidão de processo migrado
13/07/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)
13/07/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)
13/07/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)
13/07/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)
13/07/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)
13/07/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)
13/07/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)
13/07/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)
13/07/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)
13/07/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)
13/07/2020 13:41

Juntada de Petição (outras)
05/06/2020 16:48

Juntada de substabelecimento
14/01/2020 16:19

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/08/2019 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2019 15:39

TRANSITO EM JULGADO EM
06/08/2019 15:39

RECEBIDOS DO TRF
17/09/2014 16:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
16/09/2014 17:50

REMESSA ORDENADA: TRF
16/09/2014 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2014 10:17

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
12/08/2014 12:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/08/2014 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/08/2014 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO: 12/08/2014
01/07/2014 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/06/2014 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2014 12:40

Conclusos para despacho
04/06/2014 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2014 10:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
15/05/2014 18:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
15/05/2014 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/05/2014 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO: 15/05/2014
20/03/2014 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/03/2014 15:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO - SENTENÇA Nº 182/2014-A
19/12/2013 15:15

Conclusos para despacho
19/12/2013 15:12

INICIAL AUTUADA
18/12/2013 09:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/12/2013 14:59

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FLS. 1.202/V
09/12/2013 16:05

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - DECLINIO DE COMPETÊNCIA PARA 9ª VARA/DF, CONFORME DECISÃO DE FLS. 1202/VERSO
06/12/2013 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
06/12/2013 13:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/11/2013 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/09/2013 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBL. 12/11
30/08/2013 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/08/2013 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2013 08:39

CARGA: RETIRADOS PGF - 20 DIAS
13/08/2013 17:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2013 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2013 11:18

Conclusos para decisão
17/05/2013 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2013 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2013 16:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 05 DIAS
19/04/2013 10:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/04/2013 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/04/2013 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL. 19/04
12/04/2013 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/04/2013 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2013 15:04

Conclusos para decisão
04/04/2013 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/04/2013 17:52

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/04/2013 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2013 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS
31/01/2013 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
14/01/2013 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/01/2013 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/01/2013 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2012 07:20

CARGA: RETIRADOS PGF - 5 DIAS
17/12/2012 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
17/12/2012 16:14

DILIGENCIA CUMPRIDA
14/12/2012 11:56

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA
14/12/2012 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
13/12/2012 10:31

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA
11/12/2012 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2012 13:18

Conclusos para despacho
06/12/2012 11:22

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
05/12/2012 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2012 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/12/2012 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/11/2012 15:58

Conclusos para decisão
22/11/2012 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
22/11/2012 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2012 10:27

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
22/11/2012 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
22/11/2012 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
22/11/2012 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2012 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/10/2012 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBL. 21/11
29/10/2012 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/10/2012 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2012 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS
26/10/2012 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DR. GABRIEL RAMALHO LACOMBRE OAB/DF 15110
26/10/2012 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/10/2012 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/10/2012 18:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2012 18:17

Conclusos para decisão
25/10/2012 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/10/2012 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/10/2012 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - ADVOGADO REQUERIDA - CCEE
24/10/2012 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
24/10/2012 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/10/2012 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/10/2012 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - ADVOGADO REQUERENTE
24/10/2012 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
23/10/2012 19:12

Conclusos para decisão
23/10/2012 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
23/10/2012 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
23/10/2012 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2012 19:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/10/2012 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
23/10/2012 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
23/10/2012 19:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2012 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/10/2012 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/10/2012 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/10/2012 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/10/2012 15:02

Conclusos para decisão
17/10/2012 15:02

INICIAL AUTUADA
17/10/2012 12:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/10/2012 17:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2012

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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