TRF1 - 1000501-40.2018.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ: 02.397.343/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000501-40.2018.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

    Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

    As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

    A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; (c) em caso afirmativo, fazer conclusão; (d) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

    Palmas, 1 de outubro de 2024.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 15/10/2018 10:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal

  • 15/10/2018 10:07

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2018 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2018 10:29

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 10:27

    Juntada de contrarrazões

  • 02/10/2018 15:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/09/2018 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2018 15:47

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 15:38

    Juntada de contrarrazões

  • 24/09/2018 15:26

    Juntada de apelação

  • 24/08/2018 13:55

    Juntada de manifestação

  • 22/08/2018 18:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/08/2018 18:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2018 16:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/07/2018 16:58

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2018 16:58

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/07/2018 17:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/07/2018 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2018 09:52

    Juntada de apelação

  • 30/06/2018 16:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2018 16:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/06/2018 16:39

    Julgado procedente o pedido

  • 20/06/2018 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2018 14:16

    Juntada de manifestação

  • 11/06/2018 10:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/06/2018 10:41

    Juntada de impugnação

  • 21/05/2018 18:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2018 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2018 13:41

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2018 00:48

    Decorrido prazo de QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA em 11/05/2018 23:59:59.

  • 11/05/2018 08:49

    Juntada de contestação

  • 09/05/2018 17:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2018 19:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2018 19:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/04/2018 16:04

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/04/2018 10:01

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2018 18:15

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 27/03/2018 18:15

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/03/2018 17:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/03/2018 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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