11/05/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
10/05/2025 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA BRANDAO NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:24

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA BRANDAO NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:09

Publicado Ato ordinatório em 22/04/2025.
23/04/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
21/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1002025-16.2024.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento da sentença e/ou requisição de pagamento e/ou implantação de benefício e providenciar o que for de seu interesse.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica IZABEL CRISTINA BORGES Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato realizado em conformidade com o determinado na Portaria nº 003/2018.
20/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
20/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:40

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA BRANDAO NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:53

Juntada de resposta
18/03/2025 00:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 12:31

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/02/2025 20:35

Publicado Ato ordinatório em 27/02/2025.
27/02/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1002025-16.2024.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da sentença.

Izabel Cristina Borges Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato Ordinatório confeccionado em conformidade com a Portaria nº 003/2018.
25/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:43

Juntada de outras peças
04/02/2025 00:03

Publicado Sentença Tipo A em 04/02/2025.
04/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 11:33

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 11:33

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 11:33

Julgado procedente em parte o pedido
17/12/2024 15:41

Conclusos para julgamento
17/12/2024 08:24

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA BRANDAO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA BRANDAO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:06

Publicado Ato ordinatório em 26/11/2024.
26/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Processo - 1002025-16.2024.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, concluam-se os autos para Sentença.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Rosilei Nessler Ato Ordinatório confeccionado em conformidade com a Portaria nº 003/2018.
22/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA BRANDAO NASCIMENTO em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:31

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA BRANDAO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:54

Juntada de contestação
04/11/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:03

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1002025-16.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFAEL SANTANA BRANDAO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE - PE53156 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956 DESPACHO 1.

Havendo pedido de tutela, Dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, do Art. 1º da Portaria DISUB nº 003/2018. “Art. 1º - Em decorrência da celeridade observada na tramitação dos feitos distribuídos ao JEF, que neste juízo são sentenciados em media 06 (seis) meses após ajuizados, os pedidos de tutela antecipada serão em regra analisados por ocasião da audiência de instrução e julgamento ou no momento da prolação da sentença. § único – Exarado o ato ordinatório correlato, à parte autora fica facultado requerer imediata apuração do pedido de tutela antecipada, devendo, para tanto, demonstrar antes mesmo da sentença haverá perecimento de direito, além da desnecessidade de produção adicional de provas.” 2.

Tendo em vista o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.099/95, que dispõe não serem devidas custas, taxas e despesas em primeiro grau de jurisdição, a apreciação de eventual requerimento dos benefícios da justiça gratuita será feita caso haja eventual recurso da sentença pela parte autora, ocasião em que deverá reiterar tal requerimento.

Será adotado como critério objetivo de miserabilidade jurídica o limite de isenção para incidência do imposto de renda, sendo que, ultrapassado esse valor, é ônus da parte autora efetivamente demonstrar que sua situação financeira não permite arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família; assim, cumpre alertar à parte autora que lhe pertence o ônus de juntar aos autos seus comprovantes de rendimentos (ex: contracheque, extrato de benefício previdenciário etc). 3.

Cite-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de seu representante legal, para, querendo, apresentar contestação ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. 4.

Após, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. 5.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
25/09/2024 14:20

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:05

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
28/08/2024 11:08

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2024 08:41

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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