11/07/2025 17:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
09/07/2025 00:27

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/07/2025 23:59.
16/05/2025 15:42

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 15:42

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 15:24

Juntada de manifestação
08/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:25

Juntada de Certidão
08/05/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
07/05/2025 19:26

Juntada de manifestação
07/05/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:49

Retirado de pauta
01/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.
01/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSE MARCELINO NUNES Advogados do(a) APELANTE: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A, LEONARDO DA COSTA - PR23493-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O processo nº 1002933-37.2024.4.01.4004 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
28/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 17:35

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 17:35

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
17/02/2025 18:04

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2025 11:11

Recebidos os autos
17/02/2025 11:11

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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