28/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/02/2025 17:54

Juntada de Informação
28/02/2025 17:54

Transitado em Julgado em 19/02/2025
28/02/2025 17:54

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ROMARIO GOMES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/12/2024 18:02

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:23

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:15

Conhecido o recurso de ROMARIO GOMES DA SILVA - CPF: *05.***.*91-00 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
19/11/2024 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 20:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 27 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ROMARIO GOMES DA SILVA JUIZO RECORRENTE: ROMARIO GOMES DA SILVA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA - AP1670-A RECORRIDO: ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA O processo nº 1010243-61.2022.4.01.3100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-11-2024 a 14-11-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 11/11/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/11/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
27/09/2024 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2023 16:17

Juntada de petição intercorrente
08/09/2023 16:17

Conclusos para decisão
08/09/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
07/09/2023 18:56

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2023 16:56

Recebidos os autos
06/09/2023 16:56

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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