25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba- PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba- PA PROCESSO: 1002479-25.2022.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LEOPOLDO LUIZ CUSTODIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA - MT25396/B DESPACHO Considerando que o causídico do réu LEOSMAR FELIPE MIRANDA foi devidamente intimado para apresentar alegações finais, contudo permaneceu inerte, determino novamente sua intimação para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar os memoriais finais.

Ressalto que não há qualquer informação nos autos de renúncia dos poderes então constituídos, dessa forma caso escoado o prazo sem apresentação da peça defensiva, será configurado como abandono da causa, a ensejar a aplicação do art. 265 do CPP.

Cumpra-se.

ITAITUBA, PA.

Juíza Federal Assinado digitalmente
10/04/2023 22:35

Juntada de petição intercorrente
03/04/2023 15:05

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:58

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/04/2023 11:50

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2023 11:50

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2023 11:50

Recebida a denúncia contra LEOPOLDO LUIZ CUSTODIO - CPF: *38.***.*80-53 (REU)
19/01/2023 11:30

Conclusos para decisão
19/12/2022 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
19/12/2022 11:08

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2022 08:58

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2022 08:58

Distribuído por sorteio
16/12/2022 08:58

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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