07/02/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/02/2025 13:03

Juntada de Informação
07/02/2025 11:25

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 09:52

Juntada de contrarrazões
27/01/2025 17:05

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:15

Decorrido prazo de FABIANA PAIVA VITORINO COSTA em 29/11/2024 23:59.
03/12/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:20

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCAS HONORIO DOS REIS DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de AGNALDO BATISTON em 28/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PEDRA ELOI BARBOZA MARTINS em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 18:20

Juntada de apelação
24/10/2024 10:47

Juntada de apelação
21/10/2024 18:22

Juntada de apelação
18/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 12:09

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 11:18

Juntada de manifestação
07/10/2024 20:05

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005891-38.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes a r. sentença proferida.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
03/10/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:58

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2024 16:34

Juntada de réplica
26/06/2024 10:45

Conclusos para julgamento
26/06/2024 07:01

Juntada de manifestação
26/06/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/06/2024 23:59.
20/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:04

Juntada de contestação
17/05/2024 16:18

Desentranhado o documento
17/05/2024 16:18

Desentranhado o documento
17/05/2024 16:18

Desentranhado o documento
17/05/2024 16:18

Desentranhado o documento
17/05/2024 16:18

Desentranhado o documento
17/05/2024 16:18

Desentranhado o documento
17/05/2024 16:17

Juntada de contestação
10/05/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:51

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2024 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/03/2024 18:02

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:58

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:12

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:10

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:10

Juntada de petição intercorrente
13/03/2024 17:30

Juntada de manifestação
13/03/2024 12:49

Expedição de Carta precatória.
13/03/2024 12:48

Expedição de Carta precatória.
13/03/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:05

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:49

Conclusos para despacho
28/02/2024 13:39

Juntada de parecer
26/02/2024 10:47

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:22

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:27

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:39

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:09

Desentranhado o documento
15/12/2023 17:08

Desentranhado o documento
15/12/2023 17:08

Desentranhado o documento
15/12/2023 17:07

Desentranhado o documento
15/12/2023 17:07

Desentranhado o documento
15/12/2023 17:05

Desentranhado o documento
14/12/2023 15:25

Juntada de contestação
05/12/2023 10:06

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:15

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:03

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:02

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:01

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:50

Expedição de Carta precatória.
27/10/2023 13:50

Expedição de Carta precatória.
27/10/2023 13:50

Expedição de Carta precatória.
24/10/2023 09:21

Juntada de documentos diversos
23/10/2023 16:59

Desentranhado o documento
23/10/2023 16:30

Juntada de outras peças
20/10/2023 19:24

Desentranhado o documento
20/10/2023 07:57

Juntada de manifestação
16/10/2023 15:41

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:14

Conclusos para despacho
01/09/2023 19:54

Juntada de manifestação
29/08/2023 20:14

Juntada de petição intercorrente
23/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
21/05/2023 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/03/2023 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/03/2023 13:44

Juntada de Certidão
25/11/2022 10:29

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:51

Juntada de Certidão
20/09/2022 09:27

Juntada de contestação
08/09/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/09/2022 10:22

Juntada de petição intercorrente
03/09/2022 02:19

Decorrido prazo de FABIANA PAIVA VITORINO COSTA em 02/09/2022 23:59.
12/08/2022 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 18:40

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/07/2022 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2022 13:38

Expedição de Mandado.
24/06/2022 17:42

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 13:24

Conclusos para despacho
29/04/2022 13:31

Juntada de parecer
29/03/2022 21:34

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 18:21

Juntada de Certidão
05/11/2021 13:51

Juntada de contestação
13/10/2021 16:25

Juntada de contestação
11/10/2021 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2021 18:01

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/10/2021 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021 12:58

Juntada de diligência
30/09/2021 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2021 17:23

Juntada de Certidão
01/09/2021 09:58

Juntada de parecer
26/08/2021 12:59

Juntada de contestação
26/08/2021 12:53

Juntada de contestação
25/08/2021 01:49

Decorrido prazo de PEDRA ELOI BARBOZA MARTINS em 24/08/2021 23:59.
24/08/2021 20:06

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 19:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 19:32

Juntada de Certidão
06/08/2021 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2021 13:29

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/08/2021 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 21:23

Juntada de diligência
02/08/2021 15:37

Expedição de Carta precatória.
02/08/2021 15:36

Expedição de Carta precatória.
02/08/2021 15:35

Expedição de Carta precatória.
02/08/2021 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2021 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2021 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2021 18:27

Expedição de Mandado.
27/07/2021 18:09

Expedição de Mandado.
27/07/2021 18:09

Expedição de Mandado.
27/07/2021 18:09

Expedição de Mandado.
24/06/2021 14:43

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021 14:43

Outras Decisões
19/05/2021 14:32

Conclusos para decisão
09/11/2020 16:51

Juntada de Petição intercorrente
19/10/2020 17:29

Juntada de Parecer
08/10/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 16:06

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
04/09/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 15:51

Conclusos para decisão
27/05/2020 14:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
27/05/2020 14:51

Juntada de Informação de Prevenção.
14/05/2020 21:01

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2020 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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