10/03/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 18:28

Transitado em Julgado em 05/02/2025
04/02/2025 14:47

Juntada de manifestação
02/02/2025 18:05

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 02:40

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.
22/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1067021-53.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA AUXILIADORA FRECHIANI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LIDIA SARAIVA SILVA - DF40015 e KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA - DF49470 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ABEL DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR ANA LIDIA SARAIVA SILVA - (OAB: DF40015) KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA - (OAB: DF49470) MARIA AUXILIADORA FRECHIANI KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA - (OAB: DF49470) ANA LIDIA SARAIVA SILVA - (OAB: DF40015) ADRIANO DE OLIVEIRA FERNANDES ANA LIDIA SARAIVA SILVA - (OAB: DF40015) KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA - (OAB: DF49470) MABEL DE OLIVEIRA FERNANDES ANA LIDIA SARAIVA SILVA - (OAB: DF40015) KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA - (OAB: DF49470) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
17/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:36

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:28

Conclusos para despacho
12/12/2024 19:57

Juntada de embargos de declaração
09/12/2024 20:17

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 00:05

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1067021-53.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA AUXILIADORA FRECHIANI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LIDIA SARAIVA SILVA - DF40015 e KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA - DF49470 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Nada a prover quanto à manifestação(id2158585387).

Publicado e registrado eletronicamente.

Brasília/DF, na data da assinatura.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
03/12/2024 17:56

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 17:56

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:10

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 21:33

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 00:06

Publicado Sentença Tipo C em 06/11/2024.
06/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1067021-53.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A):TERCEIRO INTERESSADO: ADRIANO DE OLIVEIRA FERNANDES, MABEL DE OLIVEIRA FERNANDES, ABEL DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR AUTOR: MARIA AUXILIADORA FRECHIANI RÉU: REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), proposta (o) pelo Espólio de MARIA AUXILIADORA FRECHIANI em face da UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL).

Em petição apartada (id 2154840984) a parte autora requer a desistência da presente ação. É o breve relatório.

II – Fundamentação Consoante se observa do instrumento de mandato (id 2144715768 ), o (a) procurador(a) regularmente constituído(a) pela parte autora possui poder especial para a finalidade pretendida.

Além disso, com apoio no art. 485, § 4.º, do CPC/2015, não é necessário o consentimento da(o) ré (u), pois sequer foi realizada a sua citação/intimação.

III – Dispositivo À vista do exposto, homologo o pedido de desistência formulado julgando extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no inciso VIII do art. 485 c/c o parágrafo único do art. 200 e art. 354, todos do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma da Portaria Presi 424/2024.

Honorários incabíveis, tendo em vista que o requerimento de desistência se deu em momento anterior à citação da UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL).

Certificado o trânsito em julgado, e recolhidas as custas processuais, arquive-se definitivamente o processo.

Publicada e registrada eletronicamente.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
04/11/2024 19:01

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 19:01

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 19:01

Extinto o processo por desistência
04/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
23/10/2024 17:01

Juntada de manifestação
02/10/2024 00:14

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1067021-53.2024.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPÓLIO DE MARIA AUXILIADORA FRECHIANI TERCEIRO INTERESSADO: ADRIANO DE OLIVEIRA FERNANDES, MABEL DE OLIVEIRA FERNANDES, ABEL DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR RÉ: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Considerando a ausência de comprovação do pagamento das custas processuais, conforme certidão da Secretaria (id. 2150567075), determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos da Portaria PRESI 424/2024, c/c o art. 290 do CPC/2015.

Após, concluam-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília/DF, na data da assinatura.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
30/09/2024 17:03

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:20

Desentranhado o documento
30/09/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 12:33

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
03/09/2024 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
25/08/2024 23:58

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2024 23:58

Juntada de Certidão
25/08/2024 23:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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