11/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/03/2025 14:25

Juntada de Informação
11/03/2025 14:25

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de ROMULO COSTA MOYSES DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
29/11/2024 16:11

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:47

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:43

Conhecido o recurso de ROMULO COSTA MOYSES DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*98-04 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
26/11/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 17:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 20:32

Deliberado em Sessão - Adiado
19/11/2024 20:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ROMULO COSTA MOYSES DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 27 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF JUIZO RECORRENTE: ROMULO COSTA MOYSES DE OLIVEIRA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - AM12164-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO - AM4189-A O processo nº 1041358-57.2023.4.01.3200 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-11-2024 a 14-11-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 11/11/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/11/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
27/09/2024 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 19:49

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 19:49

Conclusos para decisão
05/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
05/08/2024 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2024 11:27

Recebidos os autos
05/08/2024 11:27

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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