24/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELANTE: CASTRO & MOURA ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR - GO23380-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0017998-84.2003.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30-10-2024 a 08-11-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
07/02/2020 21:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 21:25

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 21:25

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 11:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/01/2020 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
22/01/2020 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
22/01/2020 12:26

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
22/01/2020 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
21/01/2020 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
13/01/2020 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
13/12/2019 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
12/12/2019 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
12/12/2019 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
09/07/2019 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
26/04/2019 11:15

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
26/04/2019 11:11

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
04/04/2019 20:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
02/04/2019 12:42

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
02/04/2019 12:26

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
02/04/2019 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM DA APELAÇÃO
25/03/2019 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
22/03/2019 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL LEITE PAULO
18/12/2018 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL LEITE PAULO
18/12/2018 12:34

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL LEITE PAULO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
18/12/2018 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
17/12/2018 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - ATRIBUIR AO JF RAFAEL LEITE PAULO
16/07/2014 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
14/07/2014 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:23

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
21/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
02/07/2009 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
01/07/2009 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
24/06/2009 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/CÓPIA
24/06/2009 11:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
26/11/2008 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
26/11/2008 16:33

CONCLUSÃO AO RELATOR
24/11/2008 17:21

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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