28/02/2025 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/02/2025 11:49

Juntada de Informação
28/02/2025 11:49

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 11:48

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/02/2025 01:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL em 26/02/2025 23:59.
09/12/2024 10:33

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:36

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CNPJ: 16.***.***/0003-08 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
19/11/2024 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 20:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 27 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL JUIZO RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: LEVY MENEZES MOSCOVITS - BA38480-A, JULIA SUZART DE FREITAS - BA76087, MARCELO DOURADO COSTA - BA42931-A, THIAGO ANTONIO TUPINIQUIM SENA - BA23249-A, EDUARDO DE ANDRADE CORLETT LOIOLA - BA37112-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL O processo nº 1003659-20.2019.4.01.3314 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-11-2024 a 14-11-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 11/11/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/11/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
27/09/2024 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 09:25

Juntada de petição intercorrente
13/05/2023 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/08/2021 19:51

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 19:51

Conclusos para decisão
10/08/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 20:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
09/08/2021 20:22

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2021 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2021 17:20

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/08/2021 10:29

Recebidos os autos
02/08/2021 10:29

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2021 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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