TRF1 - 0007768-35.2002.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª- REGIÃO Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA PROCESSO nº 0007768-35.2002.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007768-35.2002.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO ALCIDES DA COSTA - MG64334-A POLO PASSIVO:DARCY ANDRADE DA SILVA e outros DECISÃO Fls. 122-4: A União/exequente apelou da sentença (11.07.2016) de pronúncia da prescrição em execução fiscal de crédito tributário (fls.119-20).
Posteriormente, desistiu (fl. 149).
Não conheço do recurso por estar prejudicado, considerando a desistência (CPC, art. 932/III).
Intimar as partes (exceto o MPF): se não houver recurso, devolver para o juízo de origem.
Brasília, 01.10.2024.
NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF/1 relator -
27/12/2019 19:51
Expedição de Outros documentos.
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27/12/2019 19:51
Expedição de Outros documentos.
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27/12/2019 19:51
Juntada de Petição (outras)
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27/12/2019 19:51
Juntada de Petição (outras)
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06/11/2019 10:52
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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07/06/2017 07:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/06/2017 07:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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06/06/2017 10:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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05/06/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2017
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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