09/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO B PROCESSO: 0008800-75.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTES: JACQUELINE RITA DE CASSIA RAMOS CHAVES E JOSÉ APARECIDO CHAVES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista os depósitos (id 2185454265), informados pela Coordenadoria de Execução Judicial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região — Corej, referentes às requisições de pagamento expedidas nestes autos, tenho por satisfeita a obrigação da parte devedora, declaro extinta a execução, com a resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publicada(o) e registrada(o) eletronicamente.

Brasília-DF, 8 de maio de 2025.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
02/10/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008800-75.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE APARECIDO CHAVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO FELIPE DE MELO - SP347221 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE APARECIDO CHAVES RICARDO FELIPE DE MELO - (OAB: SP347221) JACQUELINE RITA DE CASSIA RAMOS CHAVES RICARDO FELIPE DE MELO - (OAB: SP347221) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 1 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
13/06/2022 15:01

Conclusos para despacho
10/06/2022 01:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/06/2022 23:59.
01/06/2022 17:40

Juntada de apelação
20/05/2022 01:32

Decorrido prazo de UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 19/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:49

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO CHAVES em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:49

Decorrido prazo de JACQUELINE RITA DE CASSIA RAMOS CHAVES em 11/05/2022 23:59.
18/04/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 14:28

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022 14:28

Julgado procedente o pedido
25/10/2021 11:06

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 16:55

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 15:06

Conclusos para decisão
20/11/2020 09:56

Juntada de petição intercorrente
06/11/2020 11:52

Decorrido prazo de UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 05/11/2020 23:59:59.
02/10/2020 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.
02/10/2020 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.
01/10/2020 19:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 21:00

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
16/04/2020 08:40

Conclusos para decisão
16/04/2020 08:39

Juntada de Certidão
07/03/2020 05:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 10:31

Decorrido prazo de UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 05/03/2020 23:59:59.
09/01/2020 14:49

Juntada de petição intercorrente
06/01/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/01/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/01/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/01/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/01/2020 09:59

Juntada de Petição (outras)
06/01/2020 09:59

Juntada de Petição (outras)
06/01/2020 09:59

Juntada de Petição (outras)
06/01/2020 09:59

Juntada de Petição (outras)
06/01/2020 09:59

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 15:57

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/05/2019 08:08

Conclusos para decisão
19/10/2018 15:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
17/10/2018 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/09/2018 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/09/2018 17:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/09/2018 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2018 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2017 14:40

Conclusos para decisão
19/04/2017 16:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
19/04/2017 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/04/2017 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2017 09:45

CARGA: RETIRADOS AGU - COM 05 VOLUMES. APENSO 17620-93.2010
03/04/2017 15:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR UNIÃO.
03/04/2017 15:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
01/03/2017 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/02/2017 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 01/03/2017
23/02/2017 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAR AUTOR DA DECISÃO DE FL. 93.
23/02/2017 12:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/02/2017 12:20

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
22/02/2017 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2017 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2016 15:41

Conclusos para decisão
29/07/2016 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2016 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
24/05/2016 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/05/2016 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/05/2016 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVSITA PARA O DIA 17/05/2016
15/04/2016 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/04/2016 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2016 12:24

Conclusos para despacho
23/02/2016 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2016 11:11

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2016

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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