21/08/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 11:00

Recebidos os autos
05/08/2025 11:00

Juntada de intimação de pauta
22/01/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/01/2025 16:07

Juntada de Informação
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 26/11/2024.
26/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009420-39.2023.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES) De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

EDSON CRUZ SOUSA Servidor
22/11/2024 11:27

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS BRITO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:10

Juntada de recurso inominado
21/10/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
16/10/2024 15:31

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:01

Desentranhado o documento
10/10/2024 16:57

Juntada de Ata de audiência
09/10/2024 13:55

Juntada de substabelecimento
04/10/2024 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS BRITO DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009420-39.2023.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DE JESUS BRITO DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09/10/2024, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.

José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.

Central, Araguaína - TO, 77818-530).

Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.

Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.

Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjI1ZDUyMWYtZGNlOC00ZGIwLTljZDctYzFlNjFiZTUxYjI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.

Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).

I.

Araguaína/TO, 27 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
27/09/2024 17:05

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2024 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:28

Conclusos para despacho
31/08/2024 01:57

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2024 01:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:53

Conclusos para julgamento
19/08/2024 17:30

Juntada de manifestação
02/08/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:47

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:33

Conclusos para julgamento
08/07/2024 20:25

Juntada de contestação
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS BRITO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:35

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
06/04/2024 00:48

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS BRITO DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:54

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS BRITO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:23

Perícia agendada
21/03/2024 16:34

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 04:47

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2024 04:47

Juntada de Certidão
03/03/2024 04:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2024 04:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:55

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:27

Juntada de emenda à inicial
25/01/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:18

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:21

Conclusos para despacho
16/11/2023 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/11/2023 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/11/2023 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/11/2023 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/11/2023 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2023 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
13/11/2023 16:21

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2023 16:00

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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