TRF1 - 1004779-61.2020.4.01.3315
1ª instância - Barreiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO 10 (DEZ) DIAS Processo nº 1004779-61.2020.4.01.3315 Expropriante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Expropriado(s): ESPÓLIO DE EVERALDO FAGUNDES PEREIRA Finalidade: Dar conhecimento a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita os autos da Ação de DESAPROPRIAÇÃO nº 1004779-61.2020.4.01.3315, tendo por objeto de desapropriação de duas áreas de 7,57 ha e 10,29 ha da Fazenda Santa Bárbara, situada no Município de São Desidério/BA, para que sejam concluídas as obras de implantação e pavimentação da rodovia BR-135/BA, conforme consta da petição inicial e documentos que a acompanham, a qual teve o preço da indenização fixado em R$ 52.340,00 (cinqüenta e dois mil, trezentos e quarenta reais).
Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao disposto na Lei Complementar 76/1993, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação de terceiros.
Sede do Juízo: Vara Única da Subseção Judiciária de Barreiras-BA, localizada na Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n, Centro, 5º andar, Fórum Tarcilo Vieira de Melo, CEP: 47.800-163.
Barreiras - BA, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal FÁBIO MOREIRA RAMIRO EM SUBSTITUIÇÃO -
17/11/2021 17:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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17/11/2021 17:30
Juntada de Informação
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17/11/2021 17:30
Juntada de Certidão
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09/11/2021 21:32
Processo devolvido à Secretaria
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09/11/2021 21:32
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2021 11:01
Conclusos para despacho
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23/10/2021 02:10
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 22/10/2021 23:59.
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03/10/2021 11:02
Juntada de apelação
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20/09/2021 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2021 08:49
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2021 17:37
Processo devolvido à Secretaria
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17/09/2021 17:37
Outras Decisões
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17/09/2021 17:14
Conclusos para decisão
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16/09/2021 12:45
Juntada de petição intercorrente
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14/09/2021 19:14
Juntada de petição intercorrente
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10/09/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 08:38
Processo devolvido à Secretaria
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10/09/2021 08:38
Indeferida a petição inicial
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09/09/2021 19:54
Conclusos para julgamento
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08/09/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2021 08:44
Ato ordinatório praticado
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06/09/2021 17:15
Juntada de petição intercorrente
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27/07/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2021 16:20
Processo devolvido à Secretaria
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26/07/2021 16:20
Outras Decisões
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20/07/2021 16:04
Conclusos para decisão
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11/02/2021 00:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/02/2021 17:39
Juntada de petição intercorrente
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05/02/2021 12:32
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2021 10:37
Outras Decisões
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02/02/2021 16:32
Conclusos para decisão
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28/01/2021 10:52
Juntada de petição intercorrente
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19/01/2021 15:26
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 12:22
Juntada de Certidão
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19/01/2021 12:22
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/01/2021 12:22
Declarada incompetência
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14/01/2021 10:51
Conclusos para decisão
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08/01/2021 16:37
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2021 10:12
Juntada de Certidão
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08/01/2021 10:12
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/01/2021 10:12
Concedida a Medida Liminar
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18/12/2020 19:52
Conclusos para decisão
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18/12/2020 15:18
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
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18/12/2020 15:18
Juntada de Informação de Prevenção
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16/12/2020 18:53
Recebido pelo Distribuidor
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16/12/2020 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2021
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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