11/09/2025 12:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
07/03/2025 14:39

Baixa Definitiva
07/03/2025 14:38

Transitado em Julgado
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
21/02/2025 10:05

Juntada de Petição
18/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
13/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
13/02/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
08/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:05

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/10/2024 18:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 18:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
02/08/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANE LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/07/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO JOSE PRAXEDES COELHO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANE LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALUIZIO DOMINGOS SANTANA em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 08:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/05/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:16

Juntado(a) - Juntada de Documento Precatório
15/05/2024 14:16

Juntado(a) - Certidão
30/06/2022 15:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 15:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/06/2022 13:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 27/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANE LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 13/06/2022 23:59.
26/05/2022 16:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/05/2022 18:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 18:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/05/2022 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/11/2021 16:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/11/2021 11:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 14:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/11/2021 14:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/11/2021 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 14:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 18:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
31/10/2021 16:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
31/10/2021 16:36

Cancelada a movimentação processual
14/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANE LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 13/10/2021 23:59.
30/09/2021 09:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/09/2021 16:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/09/2021 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2021 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2021 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2021 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/09/2021 22:40

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV
25/09/2021 22:40

Juntado(a) - Certidão
30/06/2021 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2021 17:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão
30/06/2021 17:20

Juntado(a) - Certidão
30/06/2021 17:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
30/06/2021 17:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão
30/06/2021 17:19

Juntado(a) - Certidão
29/06/2021 16:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 16:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/06/2021 10:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/06/2021 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 12:47

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2021 12:47

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.
26/06/2021 12:47

Juntado(a) - Certidão
26/06/2021 12:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 12:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 12:45

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.
26/06/2021 12:45

Juntado(a) - Certidão
18/06/2021 22:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/06/2021 13:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/06/2021 13:42

Decisão interlocutória - Outras Decisões
16/06/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
16/06/2021 15:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - 16ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : MARCELO DOLZANY DA COSTA Juiz Substituto : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA Dir.

Secret. : CRISTIANO ROSSI AMORIM SALOMON AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1005964-08.2018.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: ALUIZIO DOMINGOS SANTANA, FERNANDO JOSE PRAXEDES COELHO, ELIANE LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIANE APARECIDA LOPES - MG149461, FERNANDO JOSE PRAXEDES COELHO - MG66300 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: À parte exequente para se manifestar sobre os documentos ID 578752397 e 578752403 nos autos do processo em epígrafe, nos termos do item 4 do despacho proferido em 14/4/2021.
15/06/2021 18:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 18:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 18:36

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
14/06/2021 16:38

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório
27/04/2021 20:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 15:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 19:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
25/03/2021 15:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/03/2021 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANE LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 19/03/2021 23:59.
17/03/2021 09:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/03/2021 17:18

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 05/03/2021.
07/03/2021 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
04/03/2021 18:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - 16ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : MARCELO DOLZANY DA COSTA Juiz Substituto : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA Dir.

Secret. : CRISTIANO ROSSI AMORIM SALOMON AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( X ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1005964-08.2018.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: ALUIZIO DOMINGOS SANTANA, FERNANDO JOSE PRAXEDES COELHO, ELIANE LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIANE APARECIDA LOPES - MG149461, FERNANDO JOSE PRAXEDES COELHO - MG66300 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: 1- Verifico que, por equívoco, determinei no item 2 do despacho ID 446898928 o cadastramento de nome de advogada que não atua no presente feito. 2- Assim, retifico o item 2 do referido despacho para a seguinte redação: "2- Inicialmente, diante da inicial da execução, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para cumprimento de sentença contra a fazenda pública, bem como à inclusão do advogado Fernando José Praxedes Coelho (CPF *65.***.*81-04) e da sociedade de advogados Eliane Lopes Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 37.***.***/0001-20) como exequentes.".
03/03/2021 18:42

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 18:42

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 18:41

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 18:41

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 08:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 20:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
17/02/2021 20:42

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2021 12:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 10:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/01/2021 17:14

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
14/01/2021 17:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/12/2020 18:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
09/12/2020 13:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 16:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
30/11/2020 14:30

Recebidos os autos
30/11/2020 14:30

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
30/11/2020 14:30

Juntado(a) - Informação
30/11/2020 14:30

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
05/10/2020 21:27

Juntado(a) - Ciência - certidão de trânsito
02/10/2020 15:03

Juntado(a) - Petição intercorrente
01/10/2020 16:00

Juntado(a) - Intimação
01/10/2020 16:00

Juntado(a) - Intimação
01/10/2020 16:00

Juntado(a) - Intimação
01/10/2020 16:00

Juntado(a) - Intimação
30/09/2020 19:46

Juntado(a) - Acórdão
29/09/2020 17:38

Juntado(a) - Certidão de julgamento
24/08/2020 19:39

Juntado(a) - Ciente julgamento
20/08/2020 08:52

Juntado(a) - Intimação de pauta
05/04/2019 12:18

Juntado(a) - Certidão
08/03/2019 14:29

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJMG para Tribunal
08/03/2019 14:26

Juntado(a) - Juntada de certidão
31/01/2019 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 18:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/01/2019 16:09

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
11/01/2019 17:09

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
11/01/2019 10:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/12/2018 15:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
13/12/2018 13:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 10:22

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/12/2018 10:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/12/2018 09:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALUIZIO DOMINGOS SANTANA em 10/12/2018 23:59:59.
10/12/2018 14:15

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
09/11/2018 17:24

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2018 17:24

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
08/11/2018 16:31

Concedida a tutela provisória - Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2018 16:31

Julgado procedente o pedido
07/11/2018 11:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
07/11/2018 02:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALUIZIO DOMINGOS SANTANA em 06/11/2018 23:59:59.
30/10/2018 17:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/10/2018 11:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/10/2018 16:52

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2018 16:52

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
09/10/2018 16:51

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria à 16ª Vara Federal Cível da SJMG.
09/10/2018 16:51

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
21/09/2018 15:17

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
21/09/2018 15:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 16ª Vara Federal Cível da SJMG para Contadoria
21/09/2018 15:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 07:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
19/09/2018 11:06

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
19/09/2018 10:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/09/2018 17:27

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
28/08/2018 16:43

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
27/08/2018 18:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2018 18:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2018 18:09

Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/08/2018 18:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 11:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
16/08/2018 16:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/07/2018 14:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/07/2018 17:34

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2018 13:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
01/06/2018 08:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
01/06/2018 08:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/05/2018 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/05/2018 17:15

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/05/2018 14:34

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJMG
29/05/2018 14:34

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
21/05/2018 12:49

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2018 12:49

Distribuído por sorteio
21/05/2018 12:49

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026464-70.2012.4.01.3300

Maria Luiza Goncalves

Construtora Verti LTDA

Advogado: Eduardo de Faria Loyo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2012 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0004099-08.2015.4.01.3303

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

E. B. Silva e Cia LTDA

Advogado: Thaiane Silva Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0000986-47.2010.4.01.3812

Ministerio Publico Federal - Mpf

Einer D Oliveira Andrade Filho

Advogado: Ivaldo Armando Tassis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0046149-76.2016.4.01.3800

Claudio Queiroz de Oliveira

Os Mesmos

Advogado: Defensoria Publica da Uniao - 1 Categori...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2022 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0007032-57.2016.4.01.3904

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Jose Raimundo Damasceno do Nascimento

Advogado: Hygor Jose do Nascimento Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2016 15:12

Exibir Processo