21/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
18/06/2025 18:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:17

Decorrido prazo de CLIMERIO ALVES DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 14:50

Expedição de Documento RPV.
04/05/2025 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
26/04/2025 16:16

Juntada de cumprimento de sentença
08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 07:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:49

Decorrido prazo de CLIMERIO ALVES DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 16:48

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 13:22

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:26

Juntada de impugnação
27/01/2025 11:05

Juntada de manifestação
21/12/2024 18:39

Juntada de Certidão
21/12/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/12/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:57

Juntada de contestação
09/12/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:29

Juntada de Certidão
08/12/2024 09:58

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
20/11/2024 08:10

Decorrido prazo de CLIMERIO ALVES DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:03

Perícia agendada
11/11/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CLIMERIO ALVES DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1003428-56.2024.4.01.3301 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: CLIMERIO ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR - BA62991, RAFAEL RHENER RIBEIRO NOVAIS - BA59072, VINICIUS OLIVEIRA BISPO - BA59052 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS DECISÃO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA 1.

Tendo em vista o comprovante de residência juntado pela parte autora (ID 2143998504), verifico que o peticionante reside em BOA NOVA/BA, município que não integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Ilhéus. 2.

Ante o exposto, afasta-se a competência desta Subseção Judiciária de Ilhéus, razão pela qual declino da competência para processamento/julgamento do feito pela Subseção Judiciária de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, para onde deverão os autos ser redistribuídos. 3.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ilhéus, data da assinatura eletrônica.

Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA (assinado eletronicamente)
30/09/2024 19:34

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 19:34

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 19:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 19:34

Declarada incompetência
30/09/2024 14:47

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:40

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 09:05

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 09:05

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:36

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
09/08/2024 10:58

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2024 12:56

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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