TRF1 - 0004454-09.2006.4.01.3311

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS OSCAR MARINHO FALCAO LTDA - ME

CNPJ: 15.673.734/0001-09

JOSE MARINHO DE SOUZA FALCAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2022 06:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 06:30

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/04/2022 16:45

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 18:15

    Juntada de manifestação

  • 20/01/2022 17:34

    Juntada de manifestação

  • 19/01/2022 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 17:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2021 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 17:03

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 01:57

    Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE SOUZA FALCAO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS OSCAR MARINHO FALCAO LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 16/03/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

  • 16/03/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 12/03/2021 16:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0004454-09.2006.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS OSCAR MARINHO FALCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARINHO DE SOUZA FALCAO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS OSCAR MARINHO FALCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/03/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 14:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/03/2021 14:20

    Juntada de volume

  • 11/03/2021 12:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/03/2021 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2021 12:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

  • 29/06/2017 16:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2017 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS SEM PETICAO

  • 29/05/2017 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2017 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2017 15:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2017 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2017 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2016 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2016 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LANÇAMENTO CORRETIVO. ENCAMINHAR P PFN

  • 24/10/2016 09:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/10/2016 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2016 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2016 17:07

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2016 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2016 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃR

  • 02/05/2016 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2016 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2016 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2016 12:57

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2015 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2015 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2015 14:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2015 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2015 09:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 01/10/2015 16:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

  • 30/09/2015 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2015 10:04

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2015 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2015 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2015 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2015 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2015 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2015 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/10/2014 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/10/2014 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/06/2014 08:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/06/2014 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2014 10:41

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2014 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 106/2014

  • 17/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014

  • 10/02/2014 19:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2014 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 19/12/2013 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2013 19:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2013 19:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/10/2013 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2013 12:22

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2013 13:35

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 23/05/2013 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 20/05/2013 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2013 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2013 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2013 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2013 09:40

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2012 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/09/2012 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2012 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2012 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2012 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2012 10:55

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2011 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2011 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/10/2011 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2011 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2011 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2011 15:33

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2011 19:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2010 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/11/2010 13:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2010 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2010 18:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2010 18:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE A PARTE EXECUTADA, CITADA POR EDITAL, PAGASSE A DÍVIDA OU NOMEASSE BENS À PENHORA

  • 15/04/2010 17:53

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 08/04/2010 15:04

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/04/2010 17:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/12/2009 11:49

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/11/2009 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2009 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 15/05/2009 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/05/2009 11:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2009 18:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2008 15:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2008 18:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2008 13:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2008 10:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2008 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - D.J. DE 30/01/2008

  • 29/01/2008 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. EM 29/01/2008

  • 15/01/2008 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2007 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2007 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2007 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/03/2007 12:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2007 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2007 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 57 DA PORTARIA Nº 01 DE 24/04/06 DA VARA ÚNICA DE ITABUNA

  • 15/01/2007 15:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2006 12:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/10/2006 11:26

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MC... 1018/2006

  • 04/09/2006 17:48

    CitaçãoORDENADA

  • 29/08/2006 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2006 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/08/2006 07:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2006 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2006 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2006 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2006 10:47

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2006 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2006 13:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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