TRF1 - 1038920-45.2020.4.01.3400
1ª instância - 16ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 16:17
Arquivado Definitivamente
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25/06/2025 12:14
Juntada de petição intercorrente
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24/06/2025 20:50
Decorrido prazo de PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
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24/06/2025 13:31
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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24/06/2025 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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30/05/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 10:02
Recebidos os autos
-
26/05/2025 10:02
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 16:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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10/01/2025 17:03
Juntada de Informação
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29/11/2024 09:44
Juntada de contrarrazões
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12/11/2024 14:18
Juntada de Ofício enviando informações
-
25/10/2024 00:08
Decorrido prazo de FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO em 24/10/2024 23:59.
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17/10/2024 08:54
Juntada de petição intercorrente
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03/10/2024 00:03
Publicado Ato ordinatório em 03/10/2024.
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03/10/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1038920-45.2020.4.01.3400 Certidão de Requisitos de Admissibilidade Recursal Recurso tempestivo: ( x ) sim ( ) não ( x ) apelação do autor ID 2148207781 ( ) apelação do réu ID Preparo realizado (recolhimento de custas na apelação): ( ) sim ( x ) não Justiça Gratuita (concedida no despacho inicial ou na sentença): ( x ) sim ( ) não ( ) não se aplica (União, suas autarquias e fundações, municípios, Ministério Público) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o apelado para contrarrazoar.
Havendo nas contrarrazões as preliminares de que trata o art. 1.009, §1º, do CPC, intime-se o apelante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito, conforme dispõe o § 2º do mesmo dispositivo.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF/1ª Região, nos termos do § 3º, do artigo 1.010 do CPC.
Brasília, 30/09/2024. (assinado eletronicamente) Servidor(a) -
01/10/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/10/2024 16:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/10/2024 16:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/10/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2024 01:45
Decorrido prazo de FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO em 27/09/2024 23:59.
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16/09/2024 20:22
Juntada de apelação
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27/08/2024 08:33
Juntada de petição intercorrente
-
15/08/2024 17:52
Juntada de parecer
-
14/08/2024 19:12
Processo devolvido à Secretaria
-
14/08/2024 19:12
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 19:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/08/2024 19:12
Julgado improcedente o pedido
-
14/09/2023 14:28
Conclusos para julgamento
-
12/09/2023 02:24
Decorrido prazo de PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
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12/09/2023 02:23
Decorrido prazo de FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO em 11/09/2023 23:59.
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15/08/2023 09:40
Juntada de parecer
-
10/08/2023 15:32
Juntada de petição intercorrente
-
08/08/2023 18:32
Processo devolvido à Secretaria
-
08/08/2023 18:32
Juntada de Certidão
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08/08/2023 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2023 18:32
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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13/04/2023 10:59
Conclusos para julgamento
-
28/03/2023 02:36
Decorrido prazo de PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
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28/03/2023 02:35
Decorrido prazo de FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO em 27/03/2023 23:59.
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13/03/2023 09:41
Juntada de petição intercorrente
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24/02/2023 17:13
Juntada de Certidão
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24/02/2023 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/02/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2023 01:29
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2022 01:19
Decorrido prazo de FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO em 14/12/2022 23:59.
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15/12/2022 01:14
Decorrido prazo de PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
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08/11/2022 13:45
Juntada de petição intercorrente
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07/11/2022 12:38
Juntada de parecer
-
04/11/2022 14:44
Processo devolvido à Secretaria
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04/11/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/11/2022 14:44
Outras Decisões
-
27/10/2022 16:09
Juntada de petição intercorrente
-
26/04/2022 19:36
Conclusos para decisão
-
11/03/2022 08:09
Decorrido prazo de VINICIUS PRADINES COELHO RIBEIRO em 10/03/2022 23:59.
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16/02/2022 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2022 16:38
Processo devolvido à Secretaria
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16/02/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2022 01:34
Decorrido prazo de FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO em 11/02/2022 23:59.
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08/02/2022 14:15
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 18:27
Juntada de manifestação
-
11/01/2022 16:37
Juntada de petição intercorrente
-
07/01/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2022 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2022 19:25
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 21:10
Processo devolvido à Secretaria
-
14/12/2021 21:10
Outras Decisões
-
19/07/2021 10:59
Conclusos para decisão
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09/06/2021 19:42
Juntada de petição intercorrente
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25/03/2021 15:36
Juntada de manifestação
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08/03/2021 16:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/03/2021 21:04
Juntada de petição intercorrente
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18/02/2021 19:34
Ato ordinatório praticado
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04/02/2021 20:18
Juntada de réplica
-
04/02/2021 20:17
Juntada de réplica
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03/12/2020 17:29
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 22:38
Ato ordinatório praticado
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19/11/2020 06:14
Decorrido prazo de FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO em 18/11/2020 23:59:59.
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26/10/2020 18:17
Juntada de outras peças
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19/10/2020 12:34
Mandado devolvido cumprido
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19/10/2020 12:34
Juntada de diligência
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11/10/2020 03:23
Juntada de petição intercorrente
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06/10/2020 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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21/09/2020 22:25
Juntada de contestação
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11/09/2020 03:15
Juntada de outras peças
-
14/08/2020 09:29
Juntada de Parecer
-
10/08/2020 15:21
Expedição de Mandado.
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10/08/2020 15:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/08/2020 15:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/08/2020 15:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/08/2020 21:05
Juntada de Certidão.
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06/08/2020 20:40
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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20/07/2020 12:30
Juntada de manifestação
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13/07/2020 21:39
Juntada de petição intercorrente
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13/07/2020 17:03
Conclusos para decisão
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13/07/2020 16:38
Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJDF
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13/07/2020 16:38
Juntada de Informação de Prevenção.
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13/07/2020 12:38
Recebido pelo Distribuidor
-
13/07/2020 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2020
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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