TRF1 - 1015439-48.2024.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

EVERSON DA COSTA SILVA

CPF *14.***.*05-20

Advogados

MELINA DE SOUZA MARQUES

OAB: 29433/MT

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2025 13:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 16/04/2025 20:59

    Juntada de Informação

  • 15/04/2025 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2025 14:21

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2025 00:29

    Decorrido prazo de EVERSON DA COSTA SILVA em 17/03/2025 23:59.

  • 20/02/2025 00:10

    Publicado Intimação polo ativo em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015439-48.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EVERSON DA COSTA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELINA DE SOUZA MARQUES - MT29433/O POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: EVERSON DA COSTA SILVA MELINA DE SOUZA MARQUES - (OAB: MT29433/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 18 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 18/02/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 16:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2025 16:25

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/01/2025 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 12:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/01/2025 12:36

    Cancelada a conclusão

  • 14/01/2025 18:18

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 17:46

    Juntada de contrarrazões

  • 03/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1015439-48.2024.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao autor/embargado.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 02/01/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2025 18:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/01/2025 18:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/01/2025 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2024 19:00

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/12/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 15:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2024 15:53

    Julgado procedente o pedido

  • 14/11/2024 15:43

    Juntada de documentos diversos

  • 11/11/2024 11:55

    Juntada de manifestação

  • 04/11/2024 14:56

    Juntada de manifestação

  • 01/11/2024 13:49

    Juntada de manifestação

  • 31/10/2024 22:39

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2024 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/10/2024 21:44

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 21:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/10/2024 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 13:38

    Juntada de manifestação

  • 23/10/2024 02:29

    Juntada de manifestação

  • 23/10/2024 00:08

    Publicado Ato ordinatório em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

  • 22/10/2024 00:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2024 23:57

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 23:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/10/2024 23:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/10/2024 23:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 23:41

    Juntada de comprovante (outros)

  • 21/10/2024 18:58

    Juntada de contestação

  • 17/10/2024 08:00

    Publicado Ato ordinatório em 17/10/2024.

  • 17/10/2024 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1015439-48.2024.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 15/10/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 14:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/10/2024 14:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/10/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 14:55

    Desentranhado o documento

  • 15/10/2024 14:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/10/2024 19:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2024 19:09

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 19:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2024 19:09

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/10/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 00:03

    Publicado Ato ordinatório em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1015439-48.2024.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 27/09/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 19:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2024 19:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2024 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 19:19

    Desentranhado o documento

  • 27/09/2024 19:19

    Desentranhado o documento

  • 27/09/2024 17:32

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 27/09/2024 17:32

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 27/09/2024 14:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/09/2024 14:36

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/09/2024 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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