TRF1 - 1004249-36.2019.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL LAURENCO DOS SANTOS

CPF *72.***.*99-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADOR DO INSS ILHEUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1004249-36.2019.4.01.3301 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL LAURENCO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A certidão de óbito indica que o Autor tinha 6 filhos, mas apenas um requereu a habilitação.

    A sucessão em matéria previdenciária deve ser feita por quem esteja habilitado ao recebimento da pensão por morte ou, na sua falta, por todos os herdeiros conjuntamente, ou pelo inventariante.

    Intime-se o requerente para que junte aos autos, no prazo de 30 dias, o pedido de habilitação dos demais herdeiros ou a renúncia expressa desses à sucessão.

    Ilhéus, data infra.

    Juiz Federal/Juíz(a) Federal Substituto(a) (assinado eletronicamente)

  • 12/07/2021 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de MANOEL LAURENCO DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 12:30

    Juntada de documentos diversos

  • 01/06/2021 11:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 11:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 10:04

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 11:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/05/2021 01:31

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 14/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de MANOEL LAURENCO DOS SANTOS em 12/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 18:04

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 18:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 18:04

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 27/04/2021 18:04

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 16/04/2021 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2021 13:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 13:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2020 10:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 15:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/05/2020 17:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2020 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 20:41

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 05:55

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 21/01/2020 23:59:59.

  • 13/12/2019 18:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/11/2019 06:18

    Decorrido prazo de RENATA DIAS VILELA VELOSO em 26/11/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 12:32

    Decorrido prazo de MANOEL LAURENCO DOS SANTOS em 20/11/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 12:32

    Decorrido prazo de LIVIA PARADA COSTA BERTOLDI em 18/11/2019 23:59:59.

  • 13/11/2019 09:52

    Juntada de Contestação

  • 31/10/2019 16:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/10/2019 16:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/10/2019 16:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/09/2019 16:08

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/09/2019 16:08

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 23/09/2019 17:15

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 11:40

    Juntada de emenda à inicial

  • 18/09/2019 13:45

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA

  • 18/09/2019 13:45

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/09/2019 13:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/09/2019 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026909-84.2009.4.01.3400

Mercosul Comercial LTDA

Uniao Federal

Advogado: Toshio Mukai

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2009 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1001375-64.2023.4.01.3907

Genivaldo Santana Seabra

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luis Andre Goncalves Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1001109-22.2019.4.01.4100

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Pessoa Incerta

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 20:29

Exibir Processo

Processo nº 1001109-22.2019.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Pessoa Incerta

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2019 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1011221-56.2024.4.01.4300

Caixa Economica Federal

Aleandro Silva dos Santos

Advogado: Joao Rodrigues Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2024 08:54

Exibir Processo