27/11/2024 09:38

Conclusos para julgamento
27/11/2024 09:37

Desentranhado o documento
27/11/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 09:37

Desentranhado o documento
27/11/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:46

Juntada de contestação
26/11/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 01:18

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 22/11/2024 23:59.
27/09/2024 00:06

Publicado Citação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1001109-22.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: PESSOA INCERTA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDORA DO IMÓVEL RURAL DESMATADO, abrangendo um total de 119,8 hectares de floresta primária situada no Município Machadinho D'Oeste, detectado pelo PRODES/2017, com as coordenadas de latitude -9,*40.***.*63-02 e longitude -62,2670745017.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor(es) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, c/c o art. 257, IV, todos do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5909, home page: https://www.trf1.jus.br/sjro/home/, e-mail: [email protected] Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho - RO, 25 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal Especializada em matéria Ambiental e Agrária
25/09/2024 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 19:38

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 19:38

Decretada a revelia
19/09/2024 18:12

Conclusos para despacho
19/09/2024 17:53

Recebidos os autos
19/09/2024 17:53

Juntada de informação de prevenção negativa
04/05/2020 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
27/04/2020 21:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 12:16

Conclusos para despacho
03/04/2020 16:56

Juntada de Petição intercorrente
02/04/2020 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.
01/04/2020 21:30

Indeferida a petição inicial
31/03/2020 18:06

Conclusos para julgamento
10/03/2020 10:04

Juntada de Certidão
27/02/2020 12:51

Juntada de Parecer
19/02/2020 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2019 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 10:48

Conclusos para despacho
18/03/2019 18:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
18/03/2019 18:39

Juntada de Informação de Prevenção.
18/03/2019 17:24

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2019 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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