TRF1 - 0026909-84.2009.4.01.3400

1ª instância - 17ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MERCOSUL COMERCIAL LTDA

CNPJ: 01.468.913/0001-08

Advogados

TOSHIO MUKAI

OAB: 18615/SP

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

ORDENADOR DE DESPESAS DO COMANDO LOGISTICO DO EXERCITO BRASILEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0026909-84.2009.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MERCOSUL COMERCIAL LTDA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF1, com prazo de 15 (quinze) dias.

    Já certificado o transito em julgado, id 2170570860, se nada for requerido, arquive-se definitivamente o processo.

    BRASÍLIA/DF, na data da assinatura eletrônica.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 07/02/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/07/2010 17:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/07/2010 14:52

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/07/2010 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2010 14:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - MALOTE PREPARADO P/ ENVIO EM 08/07/2010 (PRAZO CONTADO A PARTIR DA DATA DO ENVIO)

  • 06/07/2010 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/07/2010 13:47

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/06/2010 08:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2010 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCANINHO 06/07

  • 23/06/2010 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2010 12:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/06/2010 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/06/2010 12:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/04/2010 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/04/2010 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 78, PAGS. 349/357

  • 23/04/2010 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 28, PREVISAO DE PUBLICACAO PARA 27.04.2010

  • 19/04/2010 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/04/2010 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2010 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2010 14:53

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2010 14:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 04/03/2010 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2010 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.07

  • 01/02/2010 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/02/2010 14:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 01/02/2010 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ORDENADOR DE DESPESAS DO COMANDO LOG. DO EXÉRCITO

  • 22/01/2010 10:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 18/01/2010 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2010 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.01

  • 09/12/2009 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 45, PAGS. 299/307

  • 24/11/2009 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N. 75, ENVIADO PARA PUBLICACAO EM 09/12/2009

  • 18/11/2009 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/11/2009 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2009 13:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/11/2009 13:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 1249/2009.

  • 13/10/2009 13:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/10/2009 13:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/10/2009 13:38

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 06/10/2009 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2009 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2009 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2009 14:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - MALOTE PREPARADO PARA ENVIO 24/09/2009///PRAZO CONTADO A PARTIR DO ENVIO

  • 23/09/2009 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/09/2009 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 12:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA PREPARADA PARA ENVIO 14/09/2009///PRAZO CONTADO A PARTIR DO ENVIO

  • 10/09/2009 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DECISÃO DE FLS. 90/94

  • 10/09/2009 14:26

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 369 ENVIADO AO TRF 1ª REGIÃO VIA MENSAGEIRO

  • 10/09/2009 14:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/09/2009 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2009 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ANÁLISE PRIORITÁRIA

  • 01/09/2009 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.0

  • 28/08/2009 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/08/2009 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2009 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2009 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/08/2009 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 21/08/2009 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/08/2009 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/08/2009 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2009 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO Nº 398/2009.

  • 17/08/2009 17:11

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2009 16:09

    INICIAL AUTUADA

  • 17/08/2009 13:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/08/2009 17:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2009

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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