TRF1 - 0036172-47.2012.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUIVERSON LEMOS BARCELOS

CPF *77.***.*09-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2022 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 12:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/03/2022 02:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de RUIVERSON LEMOS BARCELOS em 18/05/2021 23:59.

  • 15/03/2021 22:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 22:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 12:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0036172-47.2012.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RUIVERSON LEMOS BARCELOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUIVERSON LEMOS BARCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/03/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 21:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/02/2021 21:19

    Juntada de volume

  • 30/12/2020 08:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/12/2020 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2020 12:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

  • 24/11/2020 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA FINS DE CARGA ADMINISTRATIVA PGF PARA DIGITALIZAÇÃO. /BFR

  • 02/09/2020 16:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - PENHORA POR TERMO

  • 03/08/2020 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 16/07/2020 16:54

    Conclusos para despacho - BFR

  • 16/07/2020 16:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BFR

  • 16/07/2020 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - BFR

  • 30/01/2020 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/09/2019 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2019 12:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/08/2019 12:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/06/2019 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/06/2019 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2019 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2019 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/04/2019 08:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/04/2019 12:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/03/2019 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/03/2019 12:35

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2019 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2019 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2018 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 17/12/2018 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/12/2018 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2018 15:34

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2018 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2018 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2018 07:59

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 14/08/2018 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 10/08/2018 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/08/2018 09:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2018 10:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

  • 11/06/2018 11:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

  • 10/04/2018 10:15

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2018 09:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/02/2018 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2018 09:35

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2018 15:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

  • 16/01/2018 09:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO SEPIP PARA JUNTADA MANDADO

  • 27/10/2017 12:43

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 26/10/2017 10:34

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 26/10/2017 10:24

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2017 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2017 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2017 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2017 09:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 27/06/2017 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 26/06/2017 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2017 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2017 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2017 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2017 17:38

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2017 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/03/2017 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2017 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 23/01/2017 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 16/01/2017 19:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/01/2017 19:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/01/2017 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2017 19:12

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2016 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2016 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2016 08:18

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 18/10/2016 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

  • 07/10/2016 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/10/2016 12:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2016 12:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/10/2016 12:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/10/2016 08:34

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 03/10/2016 07:39

    OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 1585/2016

  • 28/09/2016 12:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ao juizo deprecado solicitando informações da cp

  • 28/09/2016 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cobrar cp

  • 26/04/2016 13:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 25/02/2016 08:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2016 08:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 467

  • 25/02/2016 08:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 467

  • 25/02/2016 08:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 467

  • 11/12/2015 14:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/12/2015 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2015 13:35

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2015 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2015 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2015 07:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 13/10/2015 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ10

  • 15/06/2015 16:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/03/2015 10:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/03/2015 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2015 18:01

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2015 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2015 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2015 07:51

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 10/02/2015 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2015 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2014 14:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/10/2014 14:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/09/2014 10:56

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 29/07/2014 16:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 649

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 05/07/2013 14:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/07/2013 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2013 17:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2013 17:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2013 18:27

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2013 15:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2013 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIAR DESPACHO

  • 10/01/2013 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2013 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2012 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 23/11/2012 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/11/2012 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2012 13:49

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2012 15:50

    INICIAL AUTUADA

  • 31/10/2012 15:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/10/2012 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2012 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2012 14:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2012

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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