TRF1 - 0001937-50.2008.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL PEREIRA MACIEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2022 19:52

    Juntada de Informação

  • 02/06/2022 19:51

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/06/2022 01:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 02:44

    Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA MACIEL em 10/05/2022 23:59.

  • 05/04/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 12:59

    Negado seguimento ao recurso

  • 07/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:47

    Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA MACIEL em 28/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001937-50.2008.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001937-50.2008.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MANOEL PEREIRA MACIEL Advogado do(a) APELADO: DOMINGOS PEREIRA MAIA - TO129-B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL PEREIRA MACIEL DOMINGOS PEREIRA MAIA - (OAB: TO129-B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/03/2021 16:49

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 01:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 01:09

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 11:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/02/2020 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/02/2020 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/02/2020 14:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/02/2020 14:33

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

  • 21/01/2020 10:13

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 09/01/2020 16:20

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 21.01.20

  • 03/12/2019 19:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816833 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 08/10/2019 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/09/2019 08:23

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/08/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019. Nº de folhas do processo: 127. Destino: B-04

  • 21/08/2019 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/08/2019 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 14/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/08/2019 18:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/08/2019 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/07/2019 12:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 14.08.2019

  • 23/07/2019 11:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2019

  • 22/07/2019 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.08.2019

  • 19/07/2019 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/08/2019

  • 14/05/2019 18:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/05/2019 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/05/2019 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/05/2019 17:00

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 03/05/2019 14:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4706290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 25/04/2019 10:33

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/04/2019 16:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/03/2019 08:14

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/02/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/02/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2019. Nº de folhas do processo: 112. Destino: A-12

  • 21/02/2019 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (JULGAMENTO À DISTÂNCIA)

  • 04/02/2019 13:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 30/01/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 21/01/2019 12:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/01/2019 12:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

  • 17/12/2018 16:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CRISTIANE MIRANDA BOTELHO - PAUTA DE 30.01.2019

  • 13/12/2018 13:21

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL CRISTIANE MIRANDA BOTELHO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 13/12/2018 13:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2019

  • 13/12/2018 12:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 30.01.2019

  • 12/12/2018 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PARA INCLUSÃO EM PAUTA - SESSÃO DE 30/01/2019

  • 05/12/2018 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

  • 21/11/2018 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CRISTIANE MIRANDA BOTELHO(REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA) 25ª VARA DA SJ/MG

  • 21/11/2018 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ ENCAMINHAR AO GAB. DA DRª CRISTIANE MIRANDA BOTELHO(JULGAMENTO À DISTÂNCIA)

  • 11/12/2014 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/10/2014 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 26/03/2014 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 23/03/2014 20:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 25/01/2008 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 24/01/2008 18:20

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 24/01/2008 18:19

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2008

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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