TRF1 - 0000044-84.2002.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADOLFO PEREIRA SILVA

CPF *41.***.*90-25

PEDRO REIS DE LIMA

CPF *36.***.*03-72

MANOEL ANDRADE MACIEL

CPF *99.***.*72-34

RENATO RIBEIRO REIS

CPF *13.***.*11-72

LAURENTINO FERREIRA DA SILVA

CPF *99.***.*59-91

RAIMUNDA ROCHA SANTOS SILVA

CPF *64.***.*74-15

DOMINGOS DIAS GAMA

KENYA MARIA LOPES

CPF *57.***.*84-15

RAIMUNDO PEREIRA COELHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE ALVES MACIEL

CPF *23.***.*31-53

HENRIQUE TEIXEIRA MARINHO

CPF *00.***.*33-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 12:07

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2022 08:08

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 15/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 00:23

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 16:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2022 00:12

    Decorrido prazo de DOMINGOS DIAS GAMA em 17/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 00:12

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA COELHO em 17/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 00:58

    Decorrido prazo de DOMINGOS DIAS GAMA em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 00:57

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA COELHO em 16/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 13:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 04:19

    Publicado Intimação em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 19:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 00:32

    Publicado Intimação em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

  • 22/07/2022 12:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/07/2022 12:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/07/2022 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 18:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2022 17:25

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 17:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2022 17:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2022 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2022 10:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/07/2022 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 19:21

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 14:21

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 14:21

    Juntada de petição inicial

  • 22/11/2019 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/04/2008 18:01

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/04/2008 17:59

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/04/2008 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

  • 10/04/2008 16:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/04/2008 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/03/2008 12:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/03/2008 13:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/03/2008 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 1921, SECAO II, PAGS. B 1/3, DE 13.03.2008

  • 11/03/2008 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/03/2008 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO ADESIVO DE FLS. 724/733...

  • 07/03/2008 13:39

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2008 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/01/2008 16:31

    RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO REU

  • 14/01/2008 16:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 07/01/2008 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2007 11:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV.REUS CONTRA-RAZOES DE APELAÇAO

  • 07/12/2007 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - para Gurupi/TO.

  • 07/12/2007 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/12/2007 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 1866, SECAO II, PAGS. B 2/5, DE 05.12.2007

  • 03/12/2007 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/11/2007 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE FLS. 668/697 ...

  • 29/11/2007 11:58

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2007 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/09/2007 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 1816, SECAO II, PAGS. B 3/5, DE 20.09.2007

  • 18/09/2007 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/09/2007 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDRO REIS DE LIMA FAZ JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 18/09/2007 09:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE POR PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL, O PROCURADOR SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 557/561, DR. EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR.

  • 23/08/2007 09:57

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2007 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/05/2007 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 1730, SECAO II, PAGS B 1/4, DE 17.0.2007.

  • 16/05/2007 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2007 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇ

  • 03/05/2007 14:11

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2007 13:48

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 26/04/2007 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

  • 16/04/2007 11:05

    CARGA: RETIRADOS AGU - 03 VOLS

  • 02/04/2007 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - INIMADO DA SENTENÇA /INCRA

  • 30/03/2007 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/03/2007 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ N. 1700, SECAO II, PAGS. B 3/5, DE 29.03.2007

  • 27/03/2007 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/03/2007 17:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.

  • 21/03/2007 11:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/02/2007 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/01/2007 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/01/2007 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/01/2007 10:02

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DA ADVOGADA MARCIA AYRES.

  • 22/01/2007 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

  • 15/01/2007 10:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLS

  • 11/01/2007 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 1649, SECAO II, PAG. B3/B6, CIR. 11/01/2007

  • 09/01/2007 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/12/2006 15:25

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELA FUNAI

  • 07/12/2006 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

  • 01/12/2006 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU CUMPRIR DESPACHO

  • 30/11/2006 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/11/2006 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2006 10:57

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2006 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/09/2006 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA DEFENSORIA EM GURUPI.

  • 30/08/2006 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/08/2006 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDRO, JANUÁRIO E LAURENTINO SE DECLARÃO CIENTES DOS ESCLARECIMENTOS.

  • 28/08/2006 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N° 1574, SEC. II, PÁG. B 3/5, DE 28/08/2006.

  • 25/08/2006 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/08/2006 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORA INFORMA ESTAR CIENTE DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO.

  • 21/08/2006 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

  • 18/08/2006 10:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/08/2006 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO.

  • 09/08/2006 14:08

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2006 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO ESCLARECE QUESITOS COMPLEMENTARES.

  • 09/08/2006 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/07/2006 10:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/07/2006 12:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/07/2006 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO RESPONDE QUESITOS COMPLEMENTARES.

  • 12/07/2006 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/06/2006 11:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/06/2006 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/05/2006 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/04/2006 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/04/2006 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/04/2006 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO REQUERIDOS PEDRO REIS, JANUÁRIO FERREIRA E LAURENTINO FERREIRA SOBRE LAUDO PERICIAL.

  • 31/03/2006 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

  • 29/03/2006 10:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 vols

  • 23/03/2006 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N° 1470, SEC. II, PÁG. B 5/7, DE 23/03/2006.

  • 21/03/2006 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/03/2006 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA SOBRE LAUDO.

  • 17/02/2006 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/02/2006 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/02/2006 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCEDO A PRORROGAÇÃO SOLICITADA PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 14/02/2006 09:46

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2006 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORA REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

  • 06/02/2006 09:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/01/2006 09:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/01/2006 11:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/01/2006 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ORIGINAL DO FAX.

  • 24/01/2006 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAX DA MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO SOBRE O LAUDO.

  • 05/12/2005 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PELO PRAZO REQUERIDO.

  • 02/12/2005 13:27

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2005 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORA REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

  • 01/12/2005 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

  • 28/11/2005 16:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - 03 vols

  • 24/11/2005 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/11/2005 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/10/2005 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - FUNAI ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.

  • 14/09/2005 14:04

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 17/08/2005 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2005 14:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - c/ 02 vol.

  • 10/08/2005 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/08/2005 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO PRORROGACAO DE ENTREGA DO LAUDO.

  • 29/07/2005 15:13

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2005 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO REQUER PRORROGACAO DO PRAZO PARA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL.

  • 29/07/2005 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CT N.117/2005-DEFENSOR PUBLICO GURUPI-TO.

  • 21/07/2005 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2005 17:28

    CARGA: RETIRADOS PERITO - 02 vol.

  • 06/07/2005 13:52

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - EM FAVOR DO PERITO.

  • 04/07/2005 15:21

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - EM FAVOR DO PERITO

  • 10/06/2005 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 02/06/2005 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 1360, SEÇÃO II, PAG. B-3/B-4, CIR. 02/06/05

  • 31/05/2005 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/05/2005 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNA INICIO PERICIA P O DIA 11.07.2005.

  • 31/05/2005 15:17

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2005 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO REQUER SEJA REDESIGNADO O INICIO DA PERICIA P O MES DE JULHO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE ACESO AO PARQUE INDIGENA.

  • 27/05/2005 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA AGU

  • 19/05/2005 09:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - 02 vol.

  • 18/05/2005 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 1355, SECAO II, PAG. B 4, CIRCULADO EM 16.05.05.

  • 18/05/2005 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CT N. 117/2005-INTIMACAO DEFENSOR PUBLICO DE DESPACHO

  • 18/05/2005 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAR PERITO

  • 12/05/2005 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO DEFENSOR PUBLICO DATA INICIO PERICIA.

  • 12/05/2005 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/05/2005 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA O DIA 02.06.2005. O LAUDO DEVERA SER ENTREGUE NO PRAZO DE ATE 30 DIAS...

  • 03/05/2005 15:39

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2005 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO DIZ Q CONCORDA COM VALOR HONORARIOS PERICIAIS.

  • 16/03/2005 16:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PERITO MANIFESTAR SOBRE DESPACHO

  • 16/03/2005 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O PERITO PARA DIZER SE CONCORDA COM O NOVO VALOR

  • 13/01/2005 15:09

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2004 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DESISTENCIA DA PROVA PERICIAL PELO REQDO RENATO RIBEIRO REIS

  • 11/11/2004 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/TO N.1298, SEÇÃO II, PÁGS.B-2/B-3, CIRCULOU DIA 11/11/2004

  • 09/11/2004 19:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REQDO CUMPRIREM DESPACHO PENA EXTINÇÃO DO FEITO

  • 09/11/2004 19:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE RE CUMPRIR INTEGRALMENTE DESPACHO PENA EXTINÇAO

  • 26/10/2004 23:16

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2004 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPROVANTES DEPÓSITO HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 19/08/2004 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2004 11:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/FUNAI SOBRE DESPA CHO FL.281/282

  • 05/08/2004 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FL. 282

  • 04/08/2004 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPROVANTE DEPÓSITO HONORÁRIOS PERICIAIS RÉUS JOSÉ L.DA SILVA E SINFRÔNIO L.DA SILVA

  • 27/07/2004 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/TO N. 1260, PÁGS 34/36, CIRCULOU DIA 26.07.2004

  • 22/07/2004 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/07/2004 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE REQDOS DEPOSITAREM SUAS COTAS HONORÁRIOS PERICIAIS, PENA DESISTENCIA PROVA PERICIAL

  • 22/07/2004 16:15

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2004 16:56

    HONORARIOS DEPOSITADOS - COTA DO REQDO PEDRO REIS LIMA

  • 07/06/2004 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2004 09:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV.REU DESPOSITAR DEPOSITO

  • 27/05/2004 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 1242, PAG. 41, CIRCULADO EM 27.05.2004.

  • 25/05/2004 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REQUERIDOS DEPOSITAREM HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DESISTÊNCIA DA PROVA

  • 25/05/2004 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONCORDÂNCIA DO PERITO COM HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 24/05/2004 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2004 15:28

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 14/05/2004 16:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PERITO MANIFESTAR SOBRE HONORÁRIOS ARBITRADOS

  • 14/05/2004 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARBITRO HONORÁRIOS PERICIAIS EM 5.500,OO

  • 11/05/2004 16:11

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2004 21:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO ADOLFO P.REIS SOBRE PROPOSTA HONORÁRIOS

  • 31/03/2004 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DOS REQDOS SOBRE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 30/03/2004 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CT/2ªSEPOD/N.51-2004

  • 25/03/2004 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - DEFENSOR PÚBLICO MANIFESTAR SOBRE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS 5 DIAS

  • 25/03/2004 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 1222, PAGS. 37/9, CIRCULADO EM 25.03.2004.

  • 12/03/2004 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PARTES MANIFESTAREM SOBRE PROPOSTA DE HONORÁRIOS 5 DIAS

  • 12/03/2004 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 08/03/2004 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2004 10:06

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO APRESENTAR PROPOSTA HONORARIOS

  • 27/02/2004 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO PERITO.

  • 04/02/2004 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PERITO APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 04/02/2004 17:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQDO ADOLFO P.REIS APRESENTAR QUESITOS

  • 19/11/2003 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - IDEM

  • 09/10/2003 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CT 154 DEFENSOR PUBLICO FORMULAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TECNICO

  • 07/10/2003 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NOTICIA INTERPOSICAO AGRAVO PELO REQDO PEDRO REIS LIMA

  • 07/10/2003 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - QUESITOS REQDOS PEDRO REIS LIMA E OUTROS

  • 07/10/2003 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - REQDO ADOLFO P.REIS (VIA DEFENSOR PUBLICO) FORMULAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTES TECNICOS

  • 06/10/2003 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2003 11:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADV. DO REU

  • 25/09/2003 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 1169, PAGS. 57/59, CIRCULADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2003.

  • 24/09/2003 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (...) INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM ASSIST.TEC.

  • 22/09/2003 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO APRESENTA QUESITOS E INDICA ASSIST.TECNICO

  • 22/08/2003 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FUNAI SOBRE DESPACHO FL.221,ITEM 01/02

  • 18/08/2003 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FORMULAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TECNICO

  • 18/08/2003 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2003 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2003 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/07/2003 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/07/2003 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO PROVA PERICIAL REQDS

  • 27/06/2003 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR REQDOADOLFO PEREIRA REIS DEFENSOR PUBLICO ESPECIFICAR PROVAS

  • 26/06/2003 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNACAO A CONTESTACAO

  • 16/06/2003 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 1140, PAGS. 28/9, CIRCULADO EM 16.06.2003.

  • 12/06/2003 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REQDO ESPECIFICAR PROVAS

  • 09/06/2003 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - AUTOR ESPECIFICAR PROVAS

  • 01/06/2003 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE PARTES ESPECIFICAREM PROVAS

  • 26/05/2003 17:40

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2003 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA AUTORA

  • 30/04/2003 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2003 15:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/04/2003 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MANIFESTAR SOBRE CONTESTACOES

  • 08/04/2003 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA REQTE MANIFESTAR SOBRE CONTESTACOES

  • 07/04/2003 16:23

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2003 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACAO DA AUTORA REQDORAIMUNDO PEREIRA COELHO NAO COMPARECEU RECEBER DEPOSITO

  • 28/03/2003 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FUNAI SOBRE DESPACHO FL.181 PARTE FINAL

  • 24/03/2003 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - JUNTAR COMPROVANTE PAGAMENTO REU RAIMUNDO PEREIRA COELHO

  • 20/02/2003 13:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DOMINGOS DIAS GAMA

  • 20/02/2003 12:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/02/2003 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - COMPROVAR PAGAMENTO

  • 16/12/2002 17:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.327

  • 16/12/2002 17:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP.114

  • 16/12/2002 17:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 80/02

  • 10/12/2002 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/TO QUE CIRCULOU EM 09/12/02

  • 04/12/2002 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RAIMUNDO PEREIRA COELHO RECEBER DIRETAMENTE DA FUNAI

  • 04/12/2002 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE RAIMUNDO PEREIRA COELHO RECEBER DIRETAMENTE FUNAI GURUPI

  • 02/12/2002 17:45

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2002 15:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAR DOMINGOS DIAS GAMA(FORMOSO DO ARAGUAIA)

  • 27/11/2002 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.538/02 EM RESPOSTA AO OF/SECVA/SEPOD/N.327

  • 27/11/2002 15:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/10/2002 15:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N. 114

  • 24/10/2002 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO REQUER JUNTADA DA PROCURACAO

  • 22/10/2002 18:14

    OFICIO EXPEDIDO - OF.N.327

  • 18/10/2002 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR SALDO DAS CONTAS AO BASA

  • 03/10/2002 15:15

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2002 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORA DISPONIBILIZA VALOR DEPOSITADA REU RAIMUNDO P.COELHO

  • 26/09/2002 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - FUNAI MANIF.SOBRE PETICAO FL.139/140

  • 23/09/2002 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA MANIFESTAR SOBRE CONCORDANCIA REU QTO VALOR DEPOSITADO

  • 17/09/2002 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4a.) REQDO MANIFESTA-SE ACERCA DA CITACAO

  • 12/09/2002 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.) REQDO REQ.ARQUIVAMENTO DO FEITO

  • 12/09/2002 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) REQDO MANIFESTA-SE ACERCA DE SUA CITACAO

  • 28/08/2002 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU JUNTA COPIA CONCLUSÃO SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

  • 26/08/2002 15:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (4a.) CP N.81

  • 26/08/2002 15:34

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 80

  • 05/08/2002 14:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 80 E 81, CITACAO DE RAIMUNDO PEREIRA COELHO E JOSE LEAO DA SILVA

  • 25/07/2002 14:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITACAO RAIMUNDO PEREIRA COELHO E JOSE LEAO DA SILVA

  • 24/07/2002 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇAM-SE CPS PARA CITACAO RAIMUNDO P.COELHO E JOSE LEAO DA SILVA

  • 16/07/2002 17:31

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2002 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNAÇÃO AS CONTESTACOES

  • 10/07/2002 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2002 09:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - FUNAI MANIF.ACERCA DA CONTESTACAO

  • 24/06/2002 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTACOES

  • 24/06/2002 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AUTOR SOBRE CONTESTACOES

  • 19/06/2002 19:05

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2002 18:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/05/2002 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA 88/2002 P/Dr.JOSÉ ALVES MARCIEL EM GURUPI-TO

  • 02/05/2002 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR DEFENSOR PUBLICO EM GURUPI DESPACHOS EARADOS

  • 02/05/2002 18:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/04/2002 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/04/2002 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO

  • 16/04/2002 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FUNAI SOBRE DESPACHO FL.96/97

  • 16/04/2002 10:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR DOS DESPACHOS DE FF. 95 E 96.

  • 15/04/2002 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.1007,BOLETIM 24,PG.27,CIRCULOU EM 15/04/02

  • 12/04/2002 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RATIFIDO ATOS PRATICADO.PROSSIGA-SE.INTIMEM-SE.

  • 12/04/2002 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...RESTAURO ATOS PRATICADOS. PROSSIGA-SE. INTIMEM-SE.

  • 02/04/2002 16:59

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2002 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECONHECE IMPEDIMENTO. REMETER À JUIZA SUBSTITUTA.

  • 01/04/2002 18:58

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2002 18:01

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - REUS JOSE LEAO DA SILVA E RAIMUNDO FERREIRA COELHO

  • 25/03/2002 17:56

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2a.) PEDRO REIS DE LIMA E MANOEL ANDRADE MACIEL

  • 14/03/2002 17:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO REU ADOLFO PEREIRA REIS

  • 14/03/2002 17:56

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/02/2002 18:13

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/02/2002 18:55

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/02/2002 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FUNAI/DESPACHO FL.54

  • 28/01/2002 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/01/2002 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS REUS PARA LEVANTAREM OS DEPOSITOS OU OFERECEREM RESPOSTA.PRAZO 15 DIAS.

  • 15/01/2002 17:19

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2002 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/01/2002 18:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/01/2002 18:21

    INICIAL AUTUADA

  • 10/01/2002 19:16

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2002

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

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