TRF1 - 0000044-84.2002.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0064-00

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0027-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADOLFO PEREIRA SILVA

CPF *41.***.*90-25

PEDRO REIS DE LIMA

CPF *36.***.*03-72

MANOEL ANDRADE MACIEL

CPF *99.***.*72-34

LAURENTINO FERREIRA DA SILVA

CPF *99.***.*59-91

RAIMUNDA ROCHA SANTOS SILVA

CPF *64.***.*74-15

KENYA MARIA LOPES

CPF *57.***.*84-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO REIS DE LIMA

CPF *36.***.*03-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 14:22

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 14/07/2022 14:21

    Juntada de Informação

  • 14/07/2022 14:21

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 18:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/02/2022 18:25

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 18:25

    Juntada de Informação

  • 26/01/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 17/12/2021 23:59.

  • 03/11/2021 00:00

    Publicado Intimação Ministério Público em 03/11/2021.

  • 30/10/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

  • 27/10/2021 11:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/10/2021 11:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/10/2021 08:14

    Decorrido prazo de ADOLFO PEREIRA SILVA em 14/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:11

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 20/09/2021 18:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2021 18:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/06/2021 16:06

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 22/06/2021 18:25

    Juntada de manifestação

  • 17/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ROCHA SANTOS SILVA em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de MANOEL ANDRADE MACIEL em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de KENYA MARIA LOPES em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de ADOLFO PEREIRA SILVA em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de PEDRO REIS DE LIMA em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de LAURENTINO FERREIRA DA SILVA em 16/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:37

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 00:37

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000044-84.2002.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000044-84.2002.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO e outros POLO PASSIVO:ADOLFO PEREIRA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIA AYRES DA SILVA - TO1724-A e ANA PAULA PENHA MOREIRA MAIA - GO23815 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - CNPJ: 00.***.***/0068-33 (APELANTE), União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , , , , ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ADOLFO PEREIRA SILVA - CPF: *41.***.*90-25 (APELADO), PEDRO REIS DE LIMA - CPF: *36.***.*03-72 (APELADO), KENYA MARIA LOPES - CPF: *57.***.*84-15 (APELADO), MANOEL ANDRADE MACIEL - CPF: *99.***.*72-34 (APELADO), RAIMUNDA ROCHA SANTOS SILVA - CPF: *64.***.*74-15 (APELADO), LAURENTINO FERREIRA DA SILVA - CPF: *99.***.*59-91 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 22 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

  • 22/05/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 17:42

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/05/2021 17:40

    Recurso Especial não admitido

  • 06/05/2021 17:37

    Recurso Especial não admitido

  • 06/05/2021 17:36

    Recurso Especial não admitido

  • 29/03/2021 12:53

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de ANA PAULA PENHA MOREIRA MAIA em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de MARCIA AYRES DA SILVA em 26/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 00:29

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000044-84.2002.4.01.4300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO e outros APELADO: ADOLFO PEREIRA SILVA e outros (5) Advogado do(a) APELADO: MARCIA AYRES DA SILVA - TO1724-A Advogado do(a) APELADO: ANA PAULA PENHA MOREIRA MAIA - GO23815 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA INTIMAÇÃO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO interposto.

  • 03/03/2021 18:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2021 18:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2021 17:47

    Juntada de recurso especial

  • 02/03/2021 18:33

    Juntada de recurso especial

  • 12/02/2021 00:15

    Decorrido prazo de ADOLFO PEREIRA SILVA em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 00:14

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ROCHA SANTOS SILVA em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 00:14

    Decorrido prazo de PEDRO REIS DE LIMA em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 00:14

    Decorrido prazo de LAURENTINO FERREIRA DA SILVA em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 00:14

    Decorrido prazo de KENYA MARIA LOPES em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 00:13

    Decorrido prazo de MANOEL ANDRADE MACIEL em 11/02/2021 23:59.

  • 21/01/2021 18:17

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 16:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/12/2020 16:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/12/2020 16:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2020 12:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2020 12:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/12/2020 17:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2020 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 13:52

    Conhecido o recurso de ADOLFO PEREIRA SILVA - CPF: *41.***.*90-25 (APELADO) e não-provido

  • 09/12/2020 18:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/12/2020 18:00

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/11/2020 16:23

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/11/2020 16:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/11/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 15:46

    Incluído em pauta para 07/12/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 28/09/2020 14:24

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2020 12:49

    Decorrido prazo de PEDRO REIS DE LIMA em 09/06/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 12:49

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ROCHA SANTOS SILVA em 09/06/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 12:49

    Decorrido prazo de MANOEL ANDRADE MACIEL em 09/06/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 12:49

    Decorrido prazo de LAURENTINO FERREIRA DA SILVA em 09/06/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 12:49

    Decorrido prazo de ADOLFO PEREIRA SILVA em 09/06/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 12:49

    Decorrido prazo de KENYA MARIA LOPES em 09/06/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 12:49

    Decorrido prazo de PEDRO REIS DE LIMA em 09/06/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 12:48

    Decorrido prazo de LAURENTINO FERREIRA DA SILVA em 22/07/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 12:47

    Decorrido prazo de PEDRO REIS DE LIMA em 22/07/2020 23:59:59.

  • 08/08/2020 08:17

    Decorrido prazo de União Federal em 07/08/2020 23:59:59.

  • 08/08/2020 08:17

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 07/08/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 14:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/07/2020 14:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/07/2020 14:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/07/2020 14:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/07/2020 14:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/07/2020 14:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2020 14:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2020 00:46

    Decorrido prazo de União Federal em 13/07/2020 23:59:59.

  • 12/06/2020 17:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/06/2020 15:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/06/2020 12:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/06/2020 12:31

    Juntada de Recurso especial

  • 18/05/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 15:56

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 12/05/2020 14:27

    Deliberado em Sessão

  • 12/05/2020 00:56

    Decorrido prazo de MARCIA AYRES DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 04:14

    Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.

  • 13/04/2020 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/04/2020 16:12

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/04/2020 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2020 15:49

    Incluído em pauta para 11/05/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 05/04/2020 22:34

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2019 10:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2019 10:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2019 10:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2019 10:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2019 10:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2019 10:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2019 10:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2019 10:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/09/2019 14:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/05/2018 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/04/2018 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 21:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 26/10/2016 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 25/10/2016 16:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 25/10/2016 16:43

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 25/10/2016 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CERTIDÃO

  • 25/10/2016 13:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - JUNTAR CERTIDÃO

  • 21/10/2016 18:54

    PROCESSO REQUISITADO - CERTIDÃO

  • 14/10/2016 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 13/10/2016 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 13/10/2016 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/10/2016 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 13/10/2016 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 11/10/2016 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 02/09/2016 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA RETIRADA DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/09/2016 06:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 31/08/2016 17:16

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2016. Destino: DIPOD 6/O

  • 31/08/2016 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 31/08/2016 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ALVARÁ ASSINADO

  • 31/08/2016 15:19

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 31/08/2016 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 31/08/2016 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES PARA ASSINATURA DE ALVARÁ

  • 30/08/2016 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 30/08/2016 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 30/08/2016 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

  • 16/08/2016 16:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/08/2016 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 16/08/2016 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 09/08/2016 16:04

    ALVARA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO - AGUARDA ASSINATURA

  • 16/06/2016 06:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/06/2016 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2016. Destino: DIPOD 14/H

  • 07/06/2016 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/06/2016 19:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

  • 21/07/2015 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 20/07/2015 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 20/07/2015 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3686158 PETIÇÃO

  • 20/07/2015 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3680443 PETIÇÃO

  • 20/07/2015 09:44

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/07/2015 11:14

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/06/2015 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/06/2015 19:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO

  • 16/09/2014 16:53

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR ATA DE AUDIÊNCIA

  • 03/06/2014 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 30/05/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 30/05/2014 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3368204 SUBSTABELECIMENTO

  • 30/05/2014 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 29/05/2014 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 16/05/2014 15:02

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 13/08/2013 10:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 12/08/2013 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 12/08/2013 15:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3109191 OFICIO

  • 12/08/2013 12:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/08/2013 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTADA DE DECISÃO DE AGRAVO

  • 06/08/2013 18:33

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE DECISÃO DE AGRAVO( FERNANDA)

  • 31/07/2013 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 25/06/2013 10:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 21/06/2013 14:44

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 21/06/2013 08:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 31/05/2013 17:36

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 07/05/2013 09:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 06/05/2013 19:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 04/05/2012 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 02/05/2012 10:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 25/04/2012 20:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 20/04/2012 15:41

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 24/08/2010 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 20/08/2010 18:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 20/08/2010 14:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2462226 PETIÇÃO

  • 18/08/2010 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/08/2010 18:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 09/08/2010 18:44

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 30/11/2009 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 26/11/2009 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 25/11/2009 13:20

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 20/11/2009 18:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2320358 PETIÇÃO

  • 20/11/2009 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/11/2009 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 19/11/2009 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 12/11/2009 18:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 11/11/2009 13:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2315624 PETIÇÃO

  • 09/11/2009 18:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/11/2009 10:18

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELA DE ANDRADE SOARES - CARGA

  • 04/11/2009 08:40

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/10/2009 09:16

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL EM 26 DE OUTUBRO DE 2009

  • 22/09/2009 17:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2268723 PETIÇÃO

  • 22/09/2009 12:31

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 151/2009 - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

  • 04/09/2009 08:22

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 01/09/2009 08:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2009. Destino: DIPOD 2 N

  • 27/08/2009 10:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 26/08/2009 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 07/07/2009 07:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 22/06/2009 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 18/06/2009 17:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 17/06/2009 14:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2220870 PETIÇÃO

  • 15/06/2009 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 15/06/2009 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 12/06/2009 14:20

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 20/10/2008 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 17/10/2008 15:50

    CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 17/10/2008 14:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2081425 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 17/10/2008 11:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/10/2008 17:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 01/10/2008 14:27

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 27/08/2008 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 27/08/2008 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 27/08/2008 15:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/08/2008 17:50

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO PARA CÓPIA

  • 25/08/2008 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/08/2008 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 02/06/2008 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 12/05/2008 18:00

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 12/05/2008 17:59

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2008

Ultima Atualização
24/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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