TRF1 - 0039458-39.2012.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MOREIRA DE FIGUEIREDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0039458-39.2012.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: JOAO MOREIRA DE FIGUEIREDO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES DECISÃO Em consulta ao andamento processual, verifico que foi proferida e publicada sentença no processo em exame.

    A superveniente sentença induz a perda de objeto do agravo de instrumento.

    Constatada a ausência de objeto útil do agravo, impõe-se sua extinção.

    Pelo exposto, JULGO PREJUDICADO o agravo de instrumento.

    Comunique-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

    Brasília-DF, data da assinatura eletrônica DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Relator

  • 29/01/2021 04:06

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.

  • 20/10/2020 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 08:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/08/2020 15:43

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 13/08/2020 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/08/2020 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 13/08/2020 13:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 06/08/2020 14:06

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 06/08/2020 09:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/08/2020 09:15

    PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

  • 03/08/2020 15:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/08/2020 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/08/2020 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/08/2020 15:07

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/07/2020 12:45

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 482.833/STJ

  • 27/07/2020 12:09

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2014 15:23

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 27/02/2014 08:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/02/2014 08:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 27/02/2014 08:44

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 14/02/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 11/02/2014 08:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3299042 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 04/02/2014 14:33

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 14/2014 - FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2014 12:41

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 29/11/2013 19:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/11/2013 19:48

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 10/09/2013 18:53

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/09/2013 18:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/09/2013 18:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/09/2013 18:49

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 21/08/2013 14:45

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 08/04/2013 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/04/2013 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/04/2013 14:46

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 26/03/2013 13:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3066023 RECURSO ESPECIAL

  • 25/03/2013 11:10

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 130/2013 - FN

  • 18/03/2013 08:53

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 130/2013 - FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/03/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2013 -

  • 07/03/2013 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 07/03/2013 10:59

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/03/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 01/03/2013 18:59

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 05 DE MARÇO DE 2013 - ÀS 14:00 HORAS

  • 21/02/2013 11:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/02/2013 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/02/2013 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 12/11/2012 13:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2984988 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 07/11/2012 13:57

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - EM 07/11/12 - MI 540/12 - FN

  • 29/10/2012 13:02

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 540/2012 - FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/10/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2012 -

  • 17/10/2012 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 17/10/2012 15:57

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/10/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

  • 11/10/2012 12:44

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2012 - 14:00 HORAS

  • 04/10/2012 16:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/10/2012 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/10/2012 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 02/10/2012 14:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2958666 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 24/09/2012 13:43

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 448/2012 - FN

  • 17/09/2012 09:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 448/2012 - FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2012 (PAGS. 747/808). (TERMINATIVO)

  • 12/09/2012 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2012. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso

  • 11/09/2012 09:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 11/09/2012 09:53

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/08/2012 13:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/08/2012 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/08/2012 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 13/07/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 13/07/2012 (PAGS. 1005/1157). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 11/07/2012 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2012. Teor do despacho : Intimando os agravados

  • 06/07/2012 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 06/07/2012 17:19

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/06/2012 10:38

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 27/06/2012 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/06/2012 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 26/06/2012 18:26

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2012

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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