STJ - 0039458-39.2012.4.01.0000

08/06/2020 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/06/2020 13:15

Transitado em Julgado em 01/06/2020

08/05/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2020 Petição Nº 89065/2014 - AgRg

07/05/2020 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2014/0089065 - AgRg no AREsp 482833 - Publicação prevista para 08/05/2020

07/05/2020 15:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

20/04/2020 18:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema REsp 1.201.993/SP

14/08/2014 07:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2014

13/08/2014 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2014 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial, (A questão versada neste processo encontra-se submetida à sistemática do art. 543-C do CPC e Res. 8/STJ nos autos do REsp. 1.201.993/SP, Relator Ministro HERMAN BENJAMIN; assim, em nome do princípio da

12/08/2014 10:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/03/2014 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo regimental

25/03/2014 08:49

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 89065/2014

25/03/2014 07:41

Ato ordinatório praticado (Petição 89065/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/03/2014 19:35

Protocolizada Petição 89065/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2014

20/03/2014 07:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2014

19/03/2014 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2014 11:51

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido (Publicação prevista para 20/03/2014)

18/03/2014 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/03/2014 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

13/03/2014 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

06/03/2014 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO