TRF1 - 1004849-31.2017.4.01.3300

12/02/2020 16:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

12/02/2020 16:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

13/12/2019 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019 00:17

Decorrido prazo de BGS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 12/12/2019 23:59:59.

11/11/2019 19:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019 19:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019 19:01

Outras Decisões

24/09/2019 11:50

Conclusos para decisão

24/09/2019 11:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

20/09/2019 17:22

Juntada de contrarrazões

20/08/2019 10:04

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2019 01:26

Decorrido prazo de BGS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 15/08/2019 23:59:59.

11/07/2019 10:13

Juntada de recurso extraordinário

09/07/2019 19:00

Juntada de Petição intercorrente

05/07/2019 13:35

Expedição de Comunicação via sistema.

03/07/2019 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019 14:45

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

19/06/2019 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2019 07:18

Decorrido prazo de BGS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019 06:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/06/2019 23:59:59.

01/06/2019 04:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2019 23:59:59.

22/05/2019 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019 12:22

Incluído em pauta para 18/06/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

13/05/2019 17:40

Conclusos para decisão

13/05/2019 17:39

Juntada de Certidão

13/05/2019 13:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

13/05/2019 13:51

Juntada de Informação de Prevenção.

02/05/2019 09:44

Recebidos os autos

02/05/2019 09:44

Recebido pelo Distribuidor

02/05/2019 09:44

Distribuído por sorteio