03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Advogados do(a) APELANTE: JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO - SP173644-A, ROGERIO BORGES DE CASTRO - SP26854-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0033750-32.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/02/2020 13:37

Conclusos para decisão
27/12/2019 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 00:07

Juntada de Petição (outras)
12/12/2019 00:07

Juntada de Petição (outras)
12/12/2019 00:07

Juntada de Petição (outras)
12/12/2019 00:06

Juntada de Petição (outras)
12/12/2019 00:04

Juntada de Petição (outras)
18/11/2019 12:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/04/2016 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
22/04/2016 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
22/04/2016 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3889038 PETIÇÃO
22/04/2016 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/04/2016 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
19/04/2016 15:24

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
03/11/2014 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:35

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
28/10/2014 15:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/10/2014 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
28/10/2014 10:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
06/10/2014 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
02/10/2014 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
26/09/2014 13:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3391427 PETIÇÃO
18/09/2014 09:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/09/2014 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
21/08/2014 16:36

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
13/06/2014 12:57

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
25/08/2010 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
25/08/2010 11:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
24/08/2010 18:43

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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