03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: RUBENS FRANCO BORGES Advogado do(a) APELADO: FABIANO SANTOS BORGES - DF12998 O processo nº 0005223-41.2007.4.01.4100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/01/2020 04:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 04:07

Juntada de Petição (outras)
24/01/2020 04:07

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 20:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/07/2014 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/07/2014 19:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:15

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
10/01/2012 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
19/12/2011 20:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
19/12/2011 13:07

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
15/12/2011 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CERTIDÃO
15/12/2011 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
14/12/2011 14:55

PROCESSO REQUISITADO - - PARA CERTIDÃO
15/09/2010 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
13/09/2010 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
10/09/2010 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2469812 PETIÇÃO
09/09/2010 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-23/A
09/09/2010 12:28

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
20/08/2010 09:34

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
12/05/2010 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
11/05/2010 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
11/05/2010 11:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2338929 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
10/05/2010 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2298420 SUBSTABELECIMENTO
07/05/2010 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/H
07/05/2010 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
27/04/2010 14:57

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
26/04/2010 15:32

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
21/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
21/07/2009 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
21/07/2009 14:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/07/2009 17:51

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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