03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOAO BATISTA INACIO LEMES - ME Advogado do(a) APELANTE: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS - AM4850 APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0001789-91.2008.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
28/01/2020 11:26

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 11:26

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 22:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 22:25

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 22:25

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 22:25

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 22:25

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 22:25

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 16:23

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 16:23

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 16:06

Juntada de Petição (outras)
27/11/2019 12:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/07/2014 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/07/2014 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:18

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
12/03/2012 18:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/03/2012 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
12/03/2012 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
09/03/2012 17:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
09/03/2012 11:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LANNA FRANCA SOUZA - CÓPIA
09/03/2012 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA
08/03/2012 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
08/03/2012 09:13

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
17/12/2010 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
17/12/2010 08:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
16/12/2010 18:33

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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