03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: JOSE RAIMUNDO MOREIRA LIMA COSTA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO JOAO RABELO FILHO - MA2013-A O processo nº 0007141-87.2005.4.01.3700 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/06/2021 11:16

Conclusos para decisão
03/02/2021 03:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/02/2021 23:59.
27/10/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 14:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/07/2012 13:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
09/05/2012 17:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2012 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.) - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/05/2012 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
22/02/2012 17:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2012 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.) - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/02/2012 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
17/02/2012 12:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/02/2012 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/02/2012 12:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
07/07/2010 10:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/07/2010 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/07/2010 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
06/07/2010 18:41

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006069-31.2006.4.01.3700

Viacao Norte Brasileiro LTDA

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Manuel de Freitas Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2006 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1009168-36.2023.4.01.4301

Valdete Rodrigues Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diana Milhomem Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/11/2023 00:15

Exibir Processo

Processo nº 0031238-42.2009.4.01.3400

Municipio de Nova Santa Helena

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Simone Maria Nader Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2009 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0031238-42.2009.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Municipio de Nova Santa Helena -Mt

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0000049-06.2015.4.01.3604

Ilga Maria Ferraz Pacheco

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Mayra Moraes de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2015 10:08

Exibir Processo