TRF1 - 0016161-02.2009.4.01.3300
1ª instância - 1ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2019 03:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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16/11/2011 11:53
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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11/11/2011 19:06
REMESSA ORDENADA: TRF
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11/11/2011 19:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota
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04/11/2011 09:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
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21/10/2011 17:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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21/10/2011 14:28
REMESSA ORDENADA: TRF
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17/10/2011 18:06
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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17/10/2011 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/10/2011 17:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO VAGNER LUAN SANTOS GONÇALVES
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03/10/2011 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO
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30/09/2011 11:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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28/09/2011 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO FEDERAL NO EFEITO DEVOLUTIVO . 2. INTIME-SE A
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22/09/2011 19:13
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
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22/09/2011 19:13
RECURSO RECEBIDO
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22/09/2011 19:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/09/2011 17:14
Conclusos para despacho
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20/09/2011 19:48
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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20/09/2011 19:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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20/09/2011 19:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/09/2011 14:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
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15/09/2011 12:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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12/09/2011 13:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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12/09/2011 11:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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08/09/2011 13:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ...ISTO POSTO, CONFIRMO A DECISÃO DE FLS. 76/77 E CONCEDO A SEGURANÇA...
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31/08/2011 19:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES
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31/08/2011 19:30
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD
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21/01/2010 17:19
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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10/12/2009 19:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO
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07/12/2009 19:19
Conclusos para decisão
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30/11/2009 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA
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24/11/2009 16:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REPR LEGAL BETH
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16/11/2009 11:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO DELEGADO E DO PROCURADOR CHEFE
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16/11/2009 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pronumciamento do MPF
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16/11/2009 11:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/11/2009 08:20
CARGA: RETIRADOS MPF - FUNC. AUTORIZADO
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06/11/2009 17:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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06/11/2009 16:41
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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06/11/2009 16:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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04/11/2009 16:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...POR ESSES MOTIVOS, CONCEDO A LIMINAR, DETERMINANDO QUE A AUTORIDADE COATORA EXPEÇA, IMEDIATAMENTE
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04/11/2009 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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04/11/2009 14:03
DILIGENCIA CUMPRIDA - REG. DEC. FLS. 148/149 - LV. 08-A
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03/11/2009 19:14
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR DECISÃO.
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01/11/2009 21:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
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01/11/2009 20:00
Conclusos para decisão
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01/11/2009 20:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO DESPACHO DE FL.43;
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30/10/2009 18:20
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
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30/10/2009 18:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DOIS MANDADOS, UM DIRIGIDO À PFN E OUTRO À DRF.
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29/10/2009 20:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1650 E 1651/2009
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29/10/2009 20:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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29/10/2009 20:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAR AS AUTORIDADE COATORAS PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES INICIAIS À VARA PLANTONISTA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SEM PREJUÍZO DA COMPLEMENTAÇÃO DAS MESMAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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29/10/2009 18:28
Conclusos para decisão
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29/10/2009 18:22
INICIAL AUTUADA
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29/10/2009 17:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2009
Ultima Atualização
20/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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