03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: BRASKEM S/A Advogados do(a) APELADO: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351-A, MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO - BA17969-A, TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466-A, KARINA GOMES ANDRADE - BA17441-A O processo nº 0046866-46.2010.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/11/2020 02:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 18:36

Juntada de petição intercorrente
09/09/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 11:19

Juntada de Petição (outras)
09/09/2020 11:19

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:14

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
09/05/2018 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
04/05/2018 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:34

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
06/12/2011 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
05/12/2011 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
01/12/2011 16:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
01/12/2011 16:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABIOLA CAVALCANTE TORRES BORGES - CÓPIA
29/11/2011 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2757816 PARECER (DO MPF)
24/11/2011 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/J
21/11/2011 18:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/11/2011 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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