TRF1 - 0039759-39.2010.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A, CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A, CAIXA CONSORCIOS S.A.
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS, CNP ASSURANCES BRASIL HOLDING LTDA., CAIXA CAPITALIZACAO S/A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE EDUARDO DANTAS - SP167163, MARIO ALVES PEDROZA NETO - SC21708, MARCELUS SACHET FERREIRA - DF19195, MARIA FERNANDA COSTA PAPPAS - DF17082, DAYANA ANDRADE - SC30305, MARIO DE CASTRO MARCHIORI - SC17452-A, LUIZ FERNANDO SACHET - SC18429-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE EDUARDO DANTAS - SP167163, MARIO ALVES PEDROZA NETO - SC21708, MARCELUS SACHET FERREIRA - DF19195, MARIA FERNANDA COSTA PAPPAS - DF17082, DAYANA ANDRADE - SC30305, MARIO DE CASTRO MARCHIORI - SC17452-A, LUIZ FERNANDO SACHET - SC18429-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE EDUARDO DANTAS - SP167163, MARIO ALVES PEDROZA NETO - SC21708, MARCELUS SACHET FERREIRA - DF19195, MARIA FERNANDA COSTA PAPPAS - DF17082, DAYANA ANDRADE - SC30305, MARIO DE CASTRO MARCHIORI - SC17452-A, LUIZ FERNANDO SACHET - SC18429-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE EDUARDO DANTAS - SP167163, MARIO ALVES PEDROZA NETO - SC21708, MARCELUS SACHET FERREIRA - DF19195, MARIA FERNANDA COSTA PAPPAS - DF17082, DAYANA ANDRADE - SC30305, MARIO DE CASTRO MARCHIORI - SC17452-A, LUIZ FERNANDO SACHET - SC18429-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE EDUARDO DANTAS - SP167163, MARIO ALVES PEDROZA NETO - SC21708, MARCELUS SACHET FERREIRA - DF19195, MARIA FERNANDA COSTA PAPPAS - DF17082, DAYANA ANDRADE - SC30305, MARIO DE CASTRO MARCHIORI - SC17452-A, LUIZ FERNANDO SACHET - SC18429-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0039759-39.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
08/06/2022 10:52
Conclusos para decisão
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26/10/2020 18:42
Juntada de outras peças
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22/09/2020 07:19
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/09/2020 23:59:59.
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11/09/2020 07:11
Decorrido prazo de CAIXA CAPITALIZACAO S/A em 10/09/2020 23:59:59.
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11/09/2020 07:11
Decorrido prazo de CNP ASSURANCES BRASIL HOLDING LTDA. em 10/09/2020 23:59:59.
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11/09/2020 07:11
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 10/09/2020 23:59:59.
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11/09/2020 07:11
Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 10/09/2020 23:59:59.
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11/09/2020 07:11
Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 10/09/2020 23:59:59.
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27/07/2020 12:11
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2020 09:15
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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13/08/2015 13:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3703875 PETIÇÃO
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16/06/2015 11:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/06/2015 11:49
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
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16/06/2015 11:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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05/06/2015 16:09
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
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27/05/2015 15:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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05/08/2013 11:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/08/2013 11:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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05/08/2013 11:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
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01/08/2013 17:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3154381 PARECER (DO MPF)
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18/07/2013 10:08
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 361/2013 - PRR 1ª REGIÃO
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09/07/2013 14:27
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 361/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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04/07/2013 12:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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04/07/2013 12:22
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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03/07/2013 18:29
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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