03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0002221-10.2013.4.01.3306 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
31/01/2020 16:35

Conclusos para decisão
11/12/2019 13:03

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 13:03

Juntada de Petição (outras)
29/10/2019 13:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/11/2014 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:19

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
21/08/2014 13:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/08/2014 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
20/08/2014 19:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
20/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016533-65.2023.4.01.4100

Tiene Medeiros de Castro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Israel de Souza Feriane

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1002526-15.2024.4.01.0000

Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...

Uniao Federal

Advogado: Robson Lapoente Novaes Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1030454-80.2021.4.01.3900

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Rodivaldo Brito do Espirito Santo

Advogado: Mario Gomes de Freitas Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0021508-07.2009.4.01.3400

Ndt Comercio Importacao e Exportacao Eir...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Celso Vieira Ticianelli

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 23:08

Exibir Processo

Processo nº 1002830-65.2021.4.01.3315

Aline Pereira dos Santos

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Angelo Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2022 13:51

Exibir Processo